Com informações da Folha de São Paulo
Nesta segunda-feira (4), foi realizado um debate sobre a eficácia da tornozeleira eletrônica, mecanismo de monitoramento utilizado no Brasil há sete anos. Organizado pelo jornal Folha de São Paulo e pela Vitrine Filmes, o debate foi precedido pela exibição do filme “Corpo Delito”.
Participaram o presidente da Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Presos da OAB-SP, Paulo José Iász de Morais, o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir Silveira, Pedro Rocha, diretor do filme e os protagonistas Ivan Silva e José Neto. A mediação foi feita pelo repórter de Cotidiano da Folha, Rogério Pagnan.
Para Paulo de Morais, a tornozeleira é uma tentativa de reintegrar o preso que cumpre regime de progressão de pena à sociedade, em oposição ao encarceramento, que tem caráter somente punitivo. “O monitoramento eletrônico tem essa proposta, de que o convívio familiar ajude a pessoa a entender que o melhor caminho é retomar sua vida, buscar uma forma adequada de trabalho. Não é fácil, mas é melhor que a cadeia”.
Ele fez críticas ao sistema carcerário brasileiro, que, segundo ele, é superlotado e ineficiente, mas disse que hoje não existe na sociedade alternativa para a punição de crimes.
Já para o Pe. Valdir Silveira, o monitoramento foi pensado inicialmente como uma forma de diminuir a enorme população carcerária no Brasil, mas se transformou em uma punição adicional a presos que tiveram reconhecido seu direito ao regime semiaberto ou à saída temporária da prisão.
“O sistema não funciona. Desde a introdução do monitoramento, só tem aumentado o número de presos no Brasil. Além disso, acaba sendo pior. Se antes o corpo estava aprisionado, agora a prisão é que está no corpo”, disse.
O coordenador da Pastoral também questionou a afirmação de Morais de que não há alternativa viável ao sistema carcerário. Ele citou como exemplos a justiça restaurativa, em que a vítima participa do processo e há possibilidade de ressarcimento de danos, e modelos de resolução de conflitos pela própria comunidade.
O protagonista Ivan, que voltou à prisão em 2015 após burlar a tornozeleira, contou que se sentiu incomodado com a perda da liberdade ao retornar à sua casa. “Fiquei triste, abatido. Mas não me arrependi porque era uma necessidade minha. Onde moro, todo mundo que usa a tornozeleira faz isso.”
Ele relata que ainda sofre preconceito, seja por parte da polícia, que costuma abordá-lo na rua, e de conhecidos, por ser ex-presidiário. “É muito difícil um jovem na periferia sair do mundo crime. Sai para a cadeia, dentro de um caixão ou aleijado. O sistema prisional é falido, deixa a pessoa ainda mais revoltada. Se você quer se ressocializar, é com você mesmo. Só tenho a agradecer a Deus por ter conseguido sair vivo.”
Durante o debate, o moderador Rogério Pagnan recebeu críticas do público por ter questionado Ivan sobre os crimes que o levaram à prisão.
