O Conjunto Penal de Itabuna (BA) viveu momentos de tensão, em 23 de abril, após uma rebelião. O local, que proporcionalmente é o de maior lotação carcerária da Bahia na relação detentos/vagas disponíveis, está ainda pior, com celas abarrotadas, algumas até com 40 pessoas encarceradas.
Segundo Davi Pedreira, assessor jurídico da PCr da Bahia e coordenador da Pastoral na Diocese de Itabuna, “a rebelião foi uma tragédia anunciada. Há vários anos que se tem diagnosticado que existe uma profunda rivalidade entre os presos do Conjunto Penal de Itabuna – Raio A e Raio B e nada, nada mesmo, foi feito pelo Estado para que se evitasse chegar a este Estado de coisas”, comentou.
Pedreira detalha que a rebelião do dia 23 ocorreu graças à fragilidade da parede que separa os presos dos raios A e B, “tamanha é a espessura e resistência destas paredes. E tal situação não seria evitada apenas com a construção de paredes mais solidas, mas, principalmente, com a eliminação do excesso populacional”, analisou.
Um dia após a rebelião, Pedreira e frei Genilton, também da PCr de Itabuna, tentaram ingressar no Conjunto Penal na companhia de vários advogados e do presidente da subsecção da OAB, Dr. Andirlei Nascimento da Silva, para saber como tinha ficada o presídio e estabelecer um diálogo necessário dos advogados e familiares dos presos com a direção da unidade prisional, mas foram impedidos e também ameaçados.
“Quando se tentou insistir na entrada à unidade através de diálogo com os agentes de presídios presentes, a tropa de choque da PM se posicionou de forma ameaçadora para com a comissão”, conta.
Apenas em 26 de maio, essa comissão conseguiu entrar no conjunto penal e se reunir com a direção para apresentar propostas. Pedreira lamenta a manutenção, por décadas, das precariedades das prisões na Bahia.
“O quadro do sistema prisional Baiano é desolador. A mais nova unidade prisional – Eunápolis, já teve uma rebelião e já se encontra superlotada. Todas as unidades prisionais estão acima de sua capacidade e, ainda, temos a realidade de muitos presos em cadeias públicas, que, evidentemente, deveriam estar em unidades da Secretaria de Assuntos Prisionais – SEAP”, analisou.
