Nos dias 25 e 26 de agosto, aconteceu o workshop promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com apoio do Ministério da Justiça. Integrantes das esferas governamental, acadêmica e sociedade civil, participaram do encontro.
Com o objetivo de traçar os passos para a elaboração de um questionário e de um guia ético-metodológico, para acompanhar as pessoas presas com HIV/AIDS, com adaptação a esta especificidade que permeiam as unidades prisionais. O trabalho se baseia na estrutura do Índice de Estigma, uma pesquisa criada em 2008 que já foi aplicada em mais de 100 países e busca medir e documentar os diferentes tipos de discriminação que pessoas com HIV sofrem em contextos sociais, institucionais e de saúde. O questionário procurará revelar os estigmas internos e as barreiras enfrentadas no acesso a serviços de saúde, diagnóstico, tratamento e informações de prevenção, além de registrar impactos no ambiente familiar, laboral e situações de violência institucional e violações de direitos.
A diretora do UNAIDS no Brasil, Andrea Lilian Boccardi Vidarte, reforçou a importância de ouvir diretamente quem vive essa realidade: “Para construir uma resposta efetiva ao HIV nas prisões, é preciso ouvir as comunidades. É preciso ouvir as pessoas privadas de liberdade e entender as barreiras de acesso no campo médico, social e dos direitos”.
O recorte de gênero
Nesta temática, o recorte de gênero teve destaque. Nara Araujo, diretora de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chamou atenção para dados do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID). “Um ponto crucial a ser considerado é o recorte de gênero, especialmente no sistema prisional. A mulher presa é estigmatizada, além de enfrentar diversas barreiras que dificultam a reintegração dessas mulheres à sociedade após o cumprimento de suas penas, afirmou.” No Brasil, 62% das mulheres no cárcere, foram presas em decorrência da legislação sobre drogas, contra apenas 23% dos homens.
Drogas e HIV
A questão do uso de drogas e o HIV, desponta um panorama preocupante em escala global. O Relatório Mundial sobre Drogas de 2024 apontou que cerca de 11 milhões de pessoas injetam drogas no mundo, sendo que 1,4 milhão delas vivem com HIV. Menos de 1% (apenas 14 mil pessoas), têm acesso aos serviços essenciais de saúde.
De acordo com o UNAIDS, pessoas encarceradas têm 7,2 vezes mais chances de viver com HIV do que adultos da população em geral.
A Pastoral Carcerária, participou destes dias de troca de saberes, vivencias e sonhos. Junto às Organizações nacionais e internacionais, a Pastoral assumiu o compromisso de integrar o grupo de acompanhamento do projeto, e apresentou trabalhos artísticos feito por pessoas presas.
Texto: José Silvino Gonçalves dos Santos
Revisão: Zenir Gelsleichter
