“Presos devem trabalhar?”. Esta foi a pergunta central do programa Participação Popular, exibido ao vivo pela TV Câmara, em 17 de abril, com apresentação de Fabrício da Rocha, e participação, em estúdio, de Mara Barreto, coordenadora geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e de Lourdes Bandeira, socióloga e antropóloga, professora do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB).
Por telefone, também participaram o deputado Sergio Brito (PSD-RJ), relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, e a Irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher Presa.
CLIQUE E ASSISTA A REPORTAGEM COMPLETA
Mara Barreto lembrou que há dificuldades para implementar iniciativas de trabalho nas prisões por conta da superlotação carcerária, e ainda apresentou dados do Depen que mostram que apenas 22% da população prisional do Brasil trabalha, mas que há estados em que esse percentual é de no máximo 2%. Para ela, há o desafio de fornecer ensino aos presos, já que a maioria, 57%, sequer concluiu o ensino fundamental. Mara avaliou, ainda, que é preciso haver um pacto de âmbito federal para viabilizar condições de trabalho aos presos.
Lourdes Bandeira pontuou que com 78% dos presos sem trabalhar é difícil que consigam ser bem aceitos pela sociedade quando forem soltos. Para ele, o trabalho nas prisões deveria estar vinculado a um sistema de ensino profissionalizante, o que motivaria o preso a se dedicar ao trabalho e ao estudo, pois saberia que ao sair estaria bem capacitado profissionalmente.
O deputado Sérgio Brito disse que a CPI do sistema carcerário está atenta às políticas de trabalho nas prisões e deseja que o trabalho nos cárceres esteja atrelado a um processo de qualificação profissional. “O preso custa em torno de seis a sete mil reais para a sociedade. Devemos ter condições de qualificá-lo e colocá-lo em um patamar de condições de igualdade com qualquer outro cidadão, colocarmos esse egresso no mercado de trabalho custando um salário mínimo, incentivando uma empresa a contratar esse egresso”, afirmou.
‘O preso quer trabalhar’, garante Irmã Petra
Ao participar do programa, Irmã Petra garantiu que a maioria dos presos tem condições de trabalhar nas prisões. “O preso quer trabalhar, gosta de trabalhar, quer ocupar o tempo”.
Ela, no entanto, apontou para os problemas de implantar expedientes de trabalho nos cárceres. “Primeiro, falta espaço físico, faltam salas, galpões, um espaço para eles poderem exercer esse trabalho e para instalar máquinas. Qualquer projeto que a gente leve para dentro dos cárceres, já vem o chefe de segurança falando não pode, é perigoso, não tenho espaço físico”.
A Irmã lembrou, ainda, que já há empresários que utilizam o trabalho dos presos, recebendo incentivo fiscal por isso, mas questionou como fica a condição do trabalhador encarcerado. “A pessoa presa é uma mão de obra barata, não entra no regime trabalhista, não está na CLT, não tem direito a seguro de acidente, previdência, então, diante dessa mão de obra barata, muitos empresários aproveitam”.
“Se perguntarem ao preso se ele quer trabalhar, ele dirá que quer trabalhar. Por duas razões: primeiro pela remissão de pena e segundo porque vai ganhar um dinheirinho, que é não é um salário justo como é aqui fora, mas ele vai querer. Mesmo nas frentes de trabalho onde não há remuneração, mas há remissão, ele aceita, porque é bem melhor do que ficar lá dentro parado, pois também ajuda bastante na manutenção dele dentro do presídio, como também a manutenção da família. Mas e se acontecer um acidente? É difícil! Mas sem dúvida, o preso vai querer trabalhar nas condições que são oferecidas”, concluiu a Irmã.
