A Ouvidoria do Sistema Penitenciário tem como responsabilidade a iniciativa estratégica de Transparência e Controle Social na Execução Penal, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, cujas ações tem a ver com o fortalecimento de mecanismos que possibilitem a participação e o controle social, em especial os Conselhos da Comunidade, Conselhos Penitenciários e Ouvidorias Estaduais.
Nesse contexto, organiza o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília, que pretende fortalecer a articulação e qualificação dos conselheiros.
Os objetivos específicos do I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade são: Avançar na consolidação das identidades, atuações e perspectivas dos Conselhos da Comunidade no Brasil; Promover a articulação nacional sobre pautas comuns na direção do controle e participação social na execução penal; e, Ampliar a visão e qualificação dos conselheiros sobre as políticas públicas.
Participarão do evento 150 conselhos da comunidade, além de juizes/as, promotores/as, defensores/as, integrantes da área da saúde no sistema
prisional, dos comitês de combate à tortura, dos conselhos penitenciários, dos conselheiros nacionais de outras políticas públicas com interface no sistema prisional, associação de familiares de pessoas presas, pesquisadores e outros interessados.
Caso tenham disponibilidade, será uma honra tê-los presente no evento.
Clique aqui e confira a programação. A ficha de inscrição, deve ser enviada até dia 30/11. As vagas são limitadas e serão encerradas na medida em que forem preenchidas.
