Não bastasse as precárias condições prisionais a que são submetidos diariamente, os presos do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, localizado na zona Leste da capital paulista agora já sabem que estão passando por outra violação de direitos: serem mantidos encarcerados em um terreno que está contaminado e que pode explodir a qualquer momento.
A denúncia foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, em reportagem no dia 26 de novembro, dando conta que desde fevereiro o governo paulista está sendo multado por não analisar se há contaminação e riscos de explosões no terreno.
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O CDP de Vila Independência foi construído em 1999 pelo governo Covas-Alckmin em um terreno que na década de 1950 recebia entulhos e dejetos de indústrias. Com o decorrer dos anos, por conta disso, a área passou a concentrar grande quantidade de gás metano, que tem potencial explosivo.
A atual gestão estadual parece indiferente a esta situação, pois não tem feito as devidas análises no terreno. A Cetesb, companhia ambiental paulista, já teria cobrado a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre a necessidade de investigar a presença de contaminantes dentro dos muros do CDP, o que ainda não foi feito.
Segundo detalha a Folha de S.Paulo, a Cetesb tenta – ao menos desde 2013 – que o Estado faça um estudo detalhado sobre o nível de contaminação na área ocupada do CDP, mas não teve retorno algum. Apenas no início deste ano, a SAP passou a ser multada pela Cetesb.
Atualmente, o CDP, com capacidade para 828 vagas, está superlotado com 2.103 detentos.
A SAP afirma que abrirá um edital de licitação para realizar os estudos da contaminação no solo dentro do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência. Depois da concorrência, a SAP diz que esse estudo deve ser entregue em 120 dias.