O projeto “Reabilitando pela arte: cultura de paz pela não violência”, desenvolvido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), de Rondônia, é o vencedor do 2ª Prêmio de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária.
O anúncio foi feito pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, em 29 de novembro. O projeto vencedor existe há 13 anos e já auxiliou na reabilitação de mais de 500 presos, por meio do teatro, com destaque para a produção de duas peças teatrais de sucesso, “Bizarrus” e “O Topo do Mundo”.
Para o diretor e responsável pelas duas peças há 17 anos, Marcelo Felice, o principal elemento de sucesso do projeto é o conteúdo. “O conteúdo é a coluna vertebral do projeto em nível de direitos humanos. O trabalho de consciência e autorresponsabilidade é o norte. O teatro, a técnica vocal etc são as ferramentas. O espetáculo é a isca”, explicou.
Demais projetos premiados
Em segundo lugar, ficou o programa Pró-Egresso, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. A iniciativa impulsiona a reintegração social, com a inclusão de egressos nos programas da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, através da intermediação de mão de obra, qualificação profissional, frente de trabalho e carteira profissional.
O projeto Cartilha Legal, do Ministério Público do Rio de Janeiro, recebeu a terceira premiação. O principal objetivo da iniciativa é esclarecer os presos sobre os direitos e deveres de cada agente envolvido na execução penal, além de apresentá-los o Ministério Público mostrando que é um importante instrumento à disposição de todos para efetivação dos direitos fundamentais.
Em quarto lugar ficou o programa Remição da pena pelo estudo através da leitura nos estabelecimento penais do Paraná, pelo qual é oferecido um livro por mês aos encarcerados, que após ler devem escrever um relatório sobre a obra. Para cada livro são contabilizados quatro dias de remição.
Em quinto lugar foi premiado o programa Qualifica Bahia, promovido pela Secretaria Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia. Por ele, mais de 800 presos já foram capacitados profissionalmente. O programa prepara os trabalhadores para aproveitar oportunidades criadas por obras e investimentos públicos e privados que chegam ao estado.
Fontes: Conjur e Rondônia Agora