“Na severa escuridão do sistema carcerário, que não respeita o homem preso, quiçá as mulheres, estas são tratadas com as mesmas necessidades deles. O absorvente é desconhecido neste lugar! Nada de se olharem no espelho, muito menos ter desejos, sonhos e, menos ainda, ser reconhecidas como humanas e mulheres. Existem emoções? Todas! As de viver com a dor e o sofrimento bem perto, ao lado! Poucos são os ambientes que carregam em si a mistura de tantos sentimentos quanto o universo carcerário. Todas as noites, 18 mulheres delimitam seu território de sono e descanso numa cela de 12 metros de diâmetro. Ali, só lhes restam duas opções: a rede ou o chão. O ambiente é escuro e só se consegue ver a luz do sol pela fresta da grade. Há certo ar de nostalgia que se mistura com barulhos bem distantes do abrir e fechar de portões e o trancar de cadeados, que transmitem o som inconfundível de estar na prisão”.
A descrição acima consta no artigo científico “‘Aqui a gente é cego, surdo, mudo e aleijado. Tem tudo isso e não pode usar nada, só vegeta mesmo’: uma análise acerca da condição de permanência das mulheres na Cadeia Pública de Iguatu (CE)”, escrito por Camila Machado Pinheiro, 27, agente da Pastoral Carcerária de Iguatu, no Ceará.
O texto é fruto de sua monografia para a conclusão do curso de bacharel em Serviço Social pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, em 2015. Camila integra a Pastoral Carcerária local desde fevereiro do ano passado.
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Segundo Camila, o foco do trabalho foi compreender como as mulheres da Cadeia de Iguatu representam a prisão, explicitando como é esse ambiente e como elas o experienciam. Trata-se de uma análise de que existe um processo de invisibilização da mulher dentro dessa cadeia e que as mulheres a compreendem como um espaço de penalização, “onde os direitos que são previstos em lei não são garantidos a contento, acontecendo de forma precária a assistência religiosa e material e de maneira inexistente a assistência à saúde, educacional e jurídica”.
Na conclusão do artigo científico, Camila enfatiza que as mulheres presas “representam a condição ideológica do papel feminino nas relações sociais. Elas são frutos de uma ideologia patriarcal, onde se deparam com um sistema carcerário voltado para os homens e que reconhecidamente não tem efetivado as garantias legais. O encarceramento feminino tem suas particularidades específicas, onde é preciso acrescentar o debate desta temática na elaboração de políticas públicas e política penitenciária. Teoricamente essa instituição deveria garantir os direitos que constam na Lei de Execução Penal (LEP) como: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Porém, visualizamos que os mesmos não são efetivados, permitindo chegar à conclusão de que essa é uma instituição falida, pois se caracteriza como uma mera reprodutora da miséria na proporção em que, ao longo do período de encarceramento, inflige perdas à mulher presa, em diferentes dimensões da vida social que as podem levar à uma nova inserção na criminalidade”.
