Em fins de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que até dezembro de 2013, 10% dos presos atendidos durante os mutirões carcerários foram postos em liberdade. Dos 451,8 mil processos analisados, ao menos em 47 mil as pessoas estavam presas indevidamente.
De acordo com o balanço, aproximadamente 87,5 mil presos não tinham assessoria jurídica e, depois que o mutirão foi feito, ganharam benefícios que resultaram em liberdade, como a progressão para o regime aberto, trabalho externo ou alvará de soltura nos casos de prisão provisória, o que representa quase 18% de todos os casos.
Na avaliação do padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, muitas das pessoas presas são esquecidos pela Justiça, pela sociedade e pela família depois que entram no sistema carcerário.
O padre destaca que os mutirões carcerários são feitos por amostragem, de modo que pode ser que outros presos estejam encarcerados indevidamente. Segundo o coordenador nacional da PCr, atualmente, 40% da população prisional é composta por presos provisórios.
Padre Valdir recordou o exemplo de Imperatriz, no Maranhão, onde encontrou 54 homens presos sem julgamento. Ao ser apresentado à situação, o juiz da comarca determinou a soltura após constatar que, caso tivessem sido julgados, eles já estariam em liberdade há anos.
 
Fonte: Consultor Jurídico