Uma pesquisa realizada por Maria do Carmo Leal, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com mais de 447 mulheres – de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – que tiveram filhos durante a prisão, revelou que 90% delas já estavam grávidas quando foram para a prisão e que 65% ainda não haviam sido julgadas, e assim poderiam cumprir prisão domiciliar.
“O próprio Estado brasileiro permite, já decidiu legalmente que essa mulher não deve ir para o presídio porque está grávida e é provisória. Mas elas são presas e estão lá”, lamentou a pesquisadora ao apresentar os dados em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em 9 de novembro.
Na oportunidade, Maria do Carmo Leal também revelou algo desalentador: 35% das entrevistadas garantiram que permaneceram algemadas durante todo o parto e apenas 2% tiveram respeitado o direito legal a ter um acompanhante.
Maria do Carmo defendeu a realização de um teste de gravidez quando a mulher é presa, para que ela possa ter a assistência pré-natal adequada – 11% das entrevistadas não fizeram nenhuma consulta e as que fizeram começaram a acompanhar tardiamente a gravidez. “Isso permitiria que elas tivessem uma excelente assistência pré-natal. Se, ao chegar, fizesse um exame de saúde que incluísse o teste de gravidez, poderia ter uma assistência pré-natal maravilhosa, que a protegeria de complicações, de doenças que poderiam ser evitadas.”
O uso de bebida alcoólica, cigarro e drogas durante a gravidez entre as presas é mais frequente do que no grupo geral das mulheres; somente 3% tiveram acompanhamento durante o parto; 40% não receberam nenhuma visita durante a gravidez e apenas 10% das famílias foram avisadas quando a presa entrou em trabalho de parto.
Do total de entrevistadas, 15% disseram ter sofrido algum tipo de violência verbal ou psicológica na maternidade pelos profissionais de saúde ou agentes penitenciários.
A audiência para debater a situação das grávidas no sistema penitenciário brasileiro foi convocada pelas comissões de direitos humanos e de defesa de direitos da mulher da Alerj, após uma visita ao Presídio Talavera Bruce, onde uma detenta deu a luz sem qualquer assistência dentro de uma solitária em 11 de outubro.
Após o episódio, a diretora do Presídio Talavera Bruce, Andreia Oliveira, foi temporariamente afastada do cargo por determinação do juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), que também determinou o afastamento da subdiretora da unidade.
Na guia de remoção da presa para o hospital consta que “a interna já saiu da unidade com o bebê ao colo e com o cordão umbilical preso à genitora”.
A mulher foi presa em abril deste ano, acusada de tráfico de drogas. Quando foi atendida na unidade psiquiátrica da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), ela teria assumido a condição de viciada em crack. Os médicos diagnosticaram a gravidez e, assim, ela foi transferida para o presídio feminino Talavera Bruce, que tem celas separadas para grávidas.
Durante a audiência pública, os deputados estaduais do Rio de Janeiro anunciaram que pretendem fazer um mutirão carcerário no Presídio, no dia 15 de dezembro, para avaliar denúncias de irregularidades, como prazos excessivos de prisões preventivas ou provisórias.
Fontes: Agência Brasil e Portal UOL
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