Desde a publicação do relatório Infopen Mulheres, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 5 de novembro, repercute em todo o País a forma como o Estado Brasileiro trata as mulheres presas, posto que em 15 anos, o número de presidiárias aumentou quase seis vezes, passando de 5.601 para 37.380 detentas, entre 2000 e 2014, um crescimento de 567%.
A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que teve aumento de 119% no mesmo período. Apenas os Estados Unidos, China, Rússia e Tailândia têm mais mulheres em restrição de liberdade que o Brasil. E a maioria das brasileiras encarceradas, 68%, está presa por envolvimento com tráfico de drogas.
Entrevistado pela rádio Nacional, Padre Gianfranco Graziola, vice-coordenador nacional da Pastoral Carcerária observou que a alta taxa de encarceramento feminino atrelada ao tráfico de drogas reflete a situação social da maioria das presas e a ineficácia no sistema prisional
“Muitas vezes, a mulher é obrigada, para salvar o marido, a continuar o que o marido fazia, quando este é preso”, comentou o Padre, também destacando que há tráfico de drogas nas prisões. “Não podemos ser simplistas e dizer que não existe”, comentou.
Ainda como parte da entrevista, que não foi citada na reportagem, Padre Gianfranco comentou que a prisão da mulher abala os alicerces familiares e que especialmente as presas gestantes e com filhos menores deveriam cumprir prisão domiciliar
O Padre também acredita que o número de mulheres presas no País seja bem superior às 37.380, divulgadas pelo Infopen, pois há falhas na atualização do cadastro das novas presas, especialmente pela dificuldade da disponibilização de dados online nos presídios pelo interior do País, e também pelo fato de as pessoas mantidas em delegacias não constarem no sistema do Infopen.
Detalhes do relatório
Segundo o Infopen Mulheres, entre 2007 e 2014, Alagoas, Rio de Janeiro e Sergipe tiveram o maior crescimento no número de mulheres presas. No mesmo período, Mato Grosso e Paraná diminuíram essa população.
Em relação aos estabelecimentos prisionais, o estudo mostra que, dos mil 420 que existem no Brasil, 103 são exclusivamente femininos e 239 são mistos. Nenhuma prisão mista tem creches para filhos das detentas e apenas em 5% das prisões femininas existe o espaço para as crianças. Isso significa que a maioria das internas não está em unidades adequadas, sobretudo em relação ao parto e à amamentação, no caso das mães.
Em relação à etnia, o levantamento mostra que a cada três presas no Brasil, duas são negras. No estado do Acre, todas as detentas, além de solteiras, também são negras. Quanto à saúde, 5,3% de todas as detentas têm doenças e agravos. Quase metade está com o vírus da Aids e 35% são portadoras de sífilis.
