Livro oferece conteúdo didático e fundamentado sobre a justiça restaurativa como alternativa na construção de uma nova cultura no universo prisional
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Em parceria com a Pastoral Carcerária, a PAULUS Editora lança a obra “Justiça restaurativa na execução penal – Um manual para aplicação de círculos de construção de paz em unidades prisionais”, fruto do trabalho de Decildo Ferreira Lopes e Maxuel Pereira Dias. Segundo os idealizadores, trata-se de uma ferramenta que visa dar suporte para agentes de pastoral, agentes prisionais, advogados e outros profissionais envolvidos no sistema carcerário, a fim de contribuir com a implementação da justiça restaurativa em unidades prisionais através da promoção dos círculos de construção de paz.
Dividida em quatro partes, a publicação apresenta ao leitor o que são os círculos de construção de paz nas unidades prisionais e por que realizá-los; aspectos práticos sobre a aplicação dos círculos e um relato da experiência em Goianésia (GO); uma sequência com 12 roteiros de aplicação dos círculos, com objetivos, materiais necessários, dicas e sugestões de aplicação e, na quarta parte, os autores oferecem conselhos para a criação de círculos próprios, a partir da realidade de cada local.
De acordo com organizadores, a intenção é conduzir o participante, ao longo da realização dos círculos, por uma jornada reflexiva que contemple os principais aspectos da vida, desde antes da prisão, passando por tudo que envolve a vida naquele ambiente, até a fase de projeção para a vida após o cárcere. Entre os temas abordados nos círculos estão: coletividade, empatia, expressão e trajeto dos sentimentos, restauração, perseverança, famílias, escolhas e consequências, convivência, entre outros.
A obra em questão é o resultado da experiência do projeto Além da Punição, vencedor do Prêmio Boas Práticas da Justiça Criminal (2019), do Fórum Nacional de Juízes Criminais e oferecem as mesmas ferramentas aplicadas por ocasião da implementação dos círculos de paz na unidade prisional de Goianésia (GO). Para além do objetivo central – a aplicabilidade de ferramentas de justiça restaurativa no sistema prisional –, a publicação apresenta uma nova forma de compreender os objetivos da justiça criminal e da própria execução penal.
Os organizadores salientam que é importante abandonar a visão de que o sistema prisional é uma microsociedade, ou seja, uma cópia do que é vivido em liberdade. “Uma vez inserido no sistema prisional, o indivíduo é desafiado a abandonar muitos de seus costumes, hábitos, crenças e formas de reagir aos acontecimentos”, destacam os autores. Valores como compaixão e perdão são, muitas vezes, deixados de lado para que o indivíduo possa sobreviver ao sistema prisional e à convivência com outros encarcerados. Outro aspecto é que dentro do sistema prisional a pessoa não tem as mesmas oportunidades e experiências que teria fora de lá. Por isso, a justiça restaurativa, através dos círculos de construção de paz, é uma ponte para que os encarcerados possam refletir, debater e construir soluções e um novo modo de pensar a vida, as relações e a sociedade.
Mais do que um manual teórico, a obra “Justiça restaurativa na execução penal – Um manual para aplicação de círculos de construção de paz em unidades prisionais” oferece um conteúdo didático e fundamentado de como o ideal restaurativo pode ser uma alternativa na construção de uma nova cultura para as relações no universo prisional e para a substituição da justiça punitiva que ainda orienta as ações no ambiente carcerário.
Decildo Ferreira Lopes possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo programa de pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Atualmente, é juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Maxuel Pereira Dias é bacharel em Direito pela Faculdade Evangélica de Goianésia (GO), em curso concluído no ano de 2019; pós-graduando em Criminologia pela Faculdade Venda Nova do Imigrante; facilitador de círculos de construção de paz, capacitado pela Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUG), desde o ano de 2018.
