Por conta da visita do Papa Francisco a Cuba, entre 19 e 22 de setembro, o governo daquele país anunciou a concessão de indulto a 3.522 presos.
A informação é do jornal oficial “Granna”. A escolha dos presos levou em conta os motivos de condenação, o comportamento na prisão, tempo de pena já cumprido e motivos de saúde. A quantidade de 3.522 pessoas é a maior desde a Revolução de 1959, quando Fidel Castro assumiu o poder do País.
“Entre os indultados estão pessoas com mais de 60 anos de idade, jovens com menos de 20 anos sem antecedentes penais, enfermos crônicos, mulheres, (…) assim como estrangeiros cujo país de origem garantiu repatriação”, informa o jornal “Granna”.
Em 2015, Cuba e o Vaticano comemoram os 80 anos do início de suas relações diplomáticas. Cuba já recebeu a visita dos papas João Paulo 2º, em 1998, e Bento 16, em 2012.
Posicionamento da PCr sobre o indulto
Na Agenda Nacional pelo Desencarceramento, a Pastoral Carcerária explicita seu posicionamento favorável ao indulto:
“No que toca à redução da população prisional e de suas mazelas, bom lembrar que o Governo Federal conta com importante expediente para impulsionar a redução da população prisional: o indulto. Trata-se de prerrogativa constitucional atribuída à Presidência da República (conforme artigo 84, XII, CR) que deve ser mais amplamente utilizada para enfrentar o encarceramento em massa, a exemplo da corajosa proposta tempos atrás apresentada pelo Presidente italiano para liberar 24 mil presos do também apinhado sistema prisional da Itália”. (Agenda Nacional pelo Desencarceramento, p.8).
(Com informações do jornal Folha de S.Paulo)
