O Papa enviou uma vídeo-mensagem ao VI Congresso Mundial contra a Pena de Morte, realizado em Oslo, na Noruega, até 23 de junho.
Após saudar os organizadores do Congresso, o grupo de países que apoiam a iniciativa, especialmente, a Noruega – país anfitrião –, representantes dos governos e organizações internacionais e a sociedade civil, o Papa expressou seu agradecimento pessoal, e também dos homens de boa vontade, pelo compromisso com um mundo livre da pena de morte.
Para Francisco, o desenvolvimento na opinião pública de uma crescente oposição à pena de morte, “é um sinal de esperança”.
Pena de morte é ofensa à dignidade da pessoa humana
Efetivamente, “hoje em dia, a pena de morte é inadmissível, por quanto grave tenha sido o delito do condenado. É uma ofensa à inviolabilidade da vida e à dignidade da pessoa humana que contradiz o desígnio de Deus sobre o homem e a sociedade e sobre a justiça misericordiosa, e impede cumprir qualquer finalidade justa das penas”, disse o Pontífice em uma vídeo-mensagem.
O Papa enfatiza que com a pena de morte “não se faz justiça às vítimas, mas se fomenta a vingança”. O mandamento “não matarás” tem valor absoluto tanto para os inocentes como para os culpados, acrescenta.
Direito inviolável à vida pertence também ao criminoso
O Santo Padre diz ainda que “o Jubileu da Misericórdia é uma ocasião propícia para promover no mundo formas cada vez mais maduras de respeito à vida e à dignidade de cada pessoa”.
Segundo Francisco, não se pode esquecer que o direito inviolável à vida, dom de Deus, pertence também ao criminoso”, observou.
O Papa também aproveitou a oportunidade para reiterar auspícios expressos em outras ocasiões. “Desejo hoje incentivar todos a trabalhar não somente pela abolição da pena de morte, bem como pelo melhoramento das condições de detenção, para que respeitem plenamente a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade. ”
Após enfatizar que “fazer justiça” não significa que se deve buscar a punição por si mesma, o Santo Padre recordou que as penas devem ter como finalidade fundamental a reeducação de quem praticou o delito.
Pena aberta à reinserção do culpado na sociedade
Ao expressar tal conceito, o Papa explicita que a questão deve ser enquadrada na ótica de uma justiça penal que seja aberta à esperança de reinserção do culpado na sociedade. “Não existe pena válida sem esperança! Uma pena fechada em si mesma, que não dá lugar à esperança, é uma tortura, não é uma pena”, pondera.
O Papa Francisco fez votos de que o Congresso possa dar um novo impulso ao compromisso em prol da abolição da pena capital. “Por isso mesmo, encorajo todos os participantes a continuar com esta grande iniciativa e lhes asseguro minhas orações”, concluiu.
Promovido pela Ong “Juntos contra a pena de morte” e pela “Coalizão Mundial contra a Pena de Morte”, com o apoio do Ministério dos Assuntos Exteriores da Noruega, o Congresso teve a participação de cerca de 140 organizações do mundo inteiro, com a finalidade de “eliminar a obrigatoriedade da pena de morte” e transformar os países abolicionistas de fato em abolicionistas de direito.
