Projeto Piloto em Imperatriz (MA)
Com alegria e responsabilidade, apresentamos às autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições de garantia de direitos, o projeto piloto do caderno “24 Passos: Um Caminho de Reencontro” atualmente em execução no município de Imperatriz, no estado do Maranhão. Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil, que une os fundamentos da Justiça Restaurativa com práticas voltadas ao enfrentamento da dependência de substâncias psicoativas, sejam elas lícitas ou ilícitas, por meio da metodologia dos Círculos de Construção de Paz.

Contexto e abrangência
O projeto está sendo implementado de forma piloto em três frentes locais:

• Unidades prisionais comuns
• Uma unidade APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados)
• Com apoio de lideranças religiosas locais, entre elas, um padre católico e um pastor evangélico, que atuam como facilitadores espirituais nos círculos.
  Até o momento, cerca de 50 pessoas privadas de liberdade já estão sendo acompanhadas de forma contínua, com alta adesão, participação ativa e abertura para a escuta transformadora.

Estrutura metodológica
O caderno foi elaborado com linguagem simples, acessível e inclusiva, permitindo que qualquer facilitador — com ou sem formação acadêmica — possa conduzir os encontros de maneira segura, afetiva e transformadora. A proposta contempla 24 encontros circulares, organizados em duas etapas:

• Os 12 primeiros passos:
  Inspirados nos enunciados dos Alcoólicos Anônimos (AA), adaptados com linguagem restaurativa e sensível às realidades prisionais e comunitárias. Cada passo convida à reflexão sobre a própria história, o reconhecimento dos danos causados e vividos, e a assunção de responsabilidades com acolhimento e dignidade.
•  Os 12 passos seguintes:
  Compõem a fase de fortalecimento e apoio contínuo, trabalhando temas como reconciliação com o passado, reconstrução de vínculos, espiritualidade ativa, definição de metas e resgate da autoestima.

Dinâmica circular e espiritualidade
O grande diferencial deste caderno está na metodologia circular, onde todos os participantes têm voz, vez e valor. Os círculos são vivenciados como espaços sagrados de escuta e cuidado, promovendo um campo seguro de transformação coletiva.

Cada círculo se estrutura com base em:

• Perguntas norteadoras
• Simbologias significativas
• Espiritualidade afetiva e inclusiva, respeitando todas as crenças
• Postura restaurativa e horizontal do facilitador

Flexibilidade e adaptabilidade
O material pode ser utilizado integral ou parcialmente, permitindo a adaptação dos passos conforme o perfil dos participantes, os recursos disponíveis e as demandas locais.
Ele pode ser aplicado em grupos com pessoas privadas de liberdade, em comunidades terapêuticas, ou em contextos comunitários que necessitem de apoio no enfrentamento da dependência química.

Justificativa e relevância social
O uso abusivo de substâncias está profundamente ligado à exclusão social, à dor emocional não elaborada e a traumas acumulados, especialmente em populações em situação de vulnerabilidade. O sistema penal, por si só, não oferece respostas humanizadas nem eficazes a essa realidade.
Este caderno surge como uma ferramenta restaurativa de cuidado, reconstrução de sentido de vida e dignidade humana. Ele busca oferecer uma nova possibilidade de recomeço, com base na escuta, na corresponsabilidade e na reconstrução dos vínculos perdidos.

Compromisso restaurativo e acesso global:
A proposta reafirma o compromisso da Justiça Restaurativa com a vida, a reintegração social e a construção de alternativas concretas ao encarceramento como resposta única à dor. O caderno “24 Passos: Um Caminho de Reencontro” estará disponível gratuitamente no site da Pastoral Carcerária Nacional em cinco idiomas:
– Português
– Espanhol
– Alemão
– Inglês
– Italiano

Assim, esperamos que essa metodologia simples, profunda e acessível alcance outras realidades, outras línguas e outros corações, contribuindo com um mundo mais justo, humano e livre de cárceres