No dia 22 de maio aconteceu a I Conferência temática de Pessoas LGBTQIAPN+ Privadas de Liberdade, no Espírito Santo, organizada pela Associação Gold e o Conselho Estadual LGBT/ES. A Pastoral Carcerária foi representada pela coordenadora Estadual Maria de Fátima Castelan.
O evento foi realizado na Penitenciária de Segurança Média II, em Viana – ES, e faz parte de um processo preparatório para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que será realizada em agosto.
Participaram da Conferência aproximadamente 60 pessoas privadas de liberdade, que estão cumprindo suas penas na unidade. Elas participaram dos diálogos realizados, propondo ações que visem combater a discriminação e garantir a dignidade, segurança e cidadania plena.
Também marcaram presença na Conferência diferentes instituições, que contribuíram com potentes falas, ampliando o conteúdo dos debates: Conselho Estadual de Direitos Humanos, Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo, Defensoria Pública, Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo, Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo, Associação para a Prevenção da Tortura e Pastoral Carcerária.
Na oportunidade foram definidas propostas e eleitas pessoas delegadas que representarão a temática na Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Importante destacar ainda que a Conferência foi permeada por várias atividades culturais, preparadas com muita criatividade por pessoas em situação de privação de liberdade da Unidade onde se realizou o evento.
A Pastoral Carcerária está presente nessa Unidade desde 2021 e já possui um vínculo consolidado com os internos e internas mais antigos, vivendo uma relação de amizade e fraternidade. A fala das agentes da Pastoral Carcerária que atuam na Unidade é de que a pastoral se tornou fonte de escuta e acolhimento em um cenário desafiador e caótico como é o sistema prisional, em especial numa unidade LGBT.
A participação da Pastoral Carcerária em espaços como essa Conferência reafirma o compromisso da missão pastoral com a defesa da vida e da dignidade de todas as pessoas, especialmente daquelas que, por sua identidade de gênero ou orientação sexual, enfrentam ainda mais violência e invisibilidade dentro das prisões. Estar ao lado da população LGBTQIAPN+ encarcerada é uma forma concreta de viver o Evangelho, promovendo justiça, acolhimento e resistência contra todas as formas de exclusão.
A realidade vivida por pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade é marcada por múltiplas vulnerabilidades, que vão desde a negação de direitos básicos até situações extremas de violência física, verbal e psicológica. Nesse contexto, a presença ativa da Pastoral como espaço seguro de diálogo e cuidado espiritual tem sido fundamental para a construção de relações baseadas na confiança, no respeito e na valorização da pessoa humana.
Por isso, o envolvimento da Pastoral Carcerária na luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+ encarcerada não é apenas uma ação pontual, mas parte de uma caminhada de solidariedade e transformação social. É uma resposta profética que denuncia as injustiças do sistema prisional e anuncia a possibilidade de um cuidado pastoral inclusivo, libertador e comprometido com os mais vulnerabilizados.
