Por Mayra Balan*, da Pastoral Carcerária
A Pastoral Carcerária Nacional recebe casos de tortura em presídios diariamente, pelos mais diversos meios, como telefone, e-mail, cartas e relatos de agentes da pastoral.
Para dar andamento aos casos, a Pastoral comunica e cobra as instituições de justiça a fazer o que lhes cabe por lei: fiscalizar e providenciar medidas para a situação vulnerável a qual as pessoas encarceradas são submetidas.
Nesses andamentos, com muita frequência, percebe-se que estas instituições e seus agentes – promotores, juízes – não se esforçam em ouvir a população prisional, vítimas das torturas, e, muitas vezes, sequer vão às unidades prisionais onde a denúncia ocorreu.
Ao apurar os casos, é comum que as medidas tomadas se baseiem única e exclusivamente naquilo relatado pela direção da unidade prisional que, por várias vezes, é produtora e/ou conivente com a tortura praticada.
Tornam os corpos alvos do sistema penal – negros e pobres, já marginalizados – impassíveis de voz diante de atos praticados contra eles.
Um caso marcante do descrédito das instituições para com relatos de tortura aconteceu no início deste ano. Durante uma visita a um presídio, a denunciante percebeu que vários presos estavam com hematomas e indícios de violência brutal.
Ao perguntar o porquê disso, foi relatado que houve agressões físicas dos agentes penitenciários aos presos como parte de um castigo coletivo. Os presos não foram levados para o exame de corpo de delito e a assistência médica da unidade era bastante deficiente.
Diante dessa situação, o Ministério Público, quando indagado pela Pastoral Carcerária, respondeu que a direção da unidade foi oficiada, o diretor disse que não ocorreu agressão e nem há negligência médica. O resultado é que as afirmações do diretor foram tidas como verdadeiras, arquivando o processo. Nenhum preso foi ouvido e o promotor não saiu de seu gabinete para fazer a apuração.
Em outro caso, a denúncia informava que a comida dada aos presos era azeda, diversas pessoas estavam com o quadro de saúde debilitado e inexistia atendimento médico, além do uso de spray de pimenta num ambiente já sufocante.
O Judiciário, quando provocado pela Pastoral, nada fez além de oficiar o diretor da unidade, que iniciou a comunicação dizendo: “A unidade trabalha ancorada na legalidade, sendo que todos os procedimentos prestam observância aos preceitos constitucionais e à dignidade no tratamento dos apenados”.
Aqueles que já visitaram um presídio, conhecem um sobrevivente do sistema ou se atentam às notícias sabem que as unidades prisionais, seja na infraestrutura ou no tratamento, não prezam pela dignidade dos presos. E ainda que o fizessem, são por si só um instrumento de segregação e tortura.
Ao ver tamanho absurdo, pode-se pensar que, nos casos onde ocorre esse descrédito das denúncias, ignorando-se a voz dos presos, o Judiciário tem medo de mexer em algo tão sensível quanto o sistema carcerário; medo de ver, na realidade, situações que eles ajudaram a causar, pois são esses órgãos que produzem sentenças e alimentam a massa carcerária.
Mas ao ver respostas tão cruéis para denúncias que deveriam ser investigadas, e pensando na lógica do sistema prisional, percebe-se um caráter perverso, tanto das instituições quanto de seus reprodutores.
“Deixem que se matem”. É o pensamento que ecoa dentro dessa estrutura. Mas o que não é dito é que essa fabricação de mortes tem como engrenagem o sistema penal, que opera numa lógica maquiavélica e perpétua de produção de corpos sem voz, torturáveis e, por fim, matáveis.
(*) Mayra Balan é integrante da equipe jurídica da Pastoral Carcerária Nacional
