Por Daniel Rocha
Do Tribuna do Ceará
Um trabalho diferente dentro de uma penitenciária do Ceará. O projeto Meninas que Encantam combate o preconceito contra detentos transgêneros por meio de ações que estimulam o respeito e garantem a dignidade do público LGBT dentro e fora das unidades prisionais.
Desenvolvido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) em 2013, o projeto teve início na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL III). Logo depois, foi transferido para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, onde se encontram as detentas.
A iniciativa ganhou a categoria Destaque da 14ª edição do Prêmio Innovare, considerado uma das mais importantes premiações do judiciário brasileiro. O evento está previsto para acontecer no dia 5 de dezembro no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Para a juíza do Poder Judiciário do Rio de Janeiro Andréa Pachá, o projeto de combate ao preconceito que conta com a presença de vários profissionais no País deve ser propagado para que possa servir de modelo a outras unidades prisionais.
“Desta iniciativa participam médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e assistentes sociais em um esforço para fortalecer e respeitar a dignidade da comunidade trans. Essa prática merece ser replicada nos presídios de um Brasil conhecido internacionalmente pelo grande número de crimes homofóbicos”, disse a magistrada, durante a reunião de julgamento.
De acordo com Lídia Amaral, diretora da unidade prisional, o prêmio é um incentivo para ampliar a ação para poder oferecer o atendimento a um maior número de pessoas. Além disso, ajuda na busca por novos parceiros. “Vamos criar novas possibilidades de humanização dentro do sistema. Isso indica que estamos no caminho certo”, destacou.
A diretora também acrescenta que as 21 detentas do público LGBT recebem o atendimento com profissionais da saúde e assistência psicossocial. Além disso, o projeto Meninas que Encantam insere os presos em atividades culturais, como dança, teatro e cinema.
“Como a maioria é travesti, a gente oferece tratamento de hormonoterapia para minimizar os danos à saúde, causados pela ingestão de hormônio indiscriminados. A ideia é inserir esse público em todas as atividades como um cidadão”, conta Lídia.
O projeto Meninas que Encantam segue as recomendações do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelecem meios de acolhimento ao público LGBT no sistema prisional em todo o País. Os conselhos determinaram que as unidades realizem palestras educacionais sobre saúde, atendimentos médicos, odontológicos, apoio religioso, sessões terapêuticos sobre autoestima entre outras medidas.
Por meio do projeto Meninas que Encantam, as detentas puderam usar o nome social, roupas femininas e manter os cabelos cumpridos, caso desejassem. Além disso, a ação promoveu a separação dos presos homossexuais dos presos heterossexuais. Devido às medidas adotadas, o projeto já foi assunto de uma das matéria do jornal francês Libération.
