A Pessoa Jurídica da Pastoral Carcerária Nacional é a Associação de Apoio e Acompanhamento ( ASAAC), que tem por função exclusiva prestar suporte financeiro, administrativo, contábil e jurídico para as atividades da Pastoral, sendo dirigida por um corpo diretivo próprio, não remunerado e vinculado aos objetivos da organização, garantindo a lisura e transparência da captação e aplicação dos recursos.
Os objetivos da ASAAC são:
- Defender e promover os direitos humanos
- Zelar pelo acesso das pessoas privadas de liberdade à assistência religiosa e à Justiça
- A defesa e promoção de uma justiça horizontal e restaurativa, com vistas à superação da justiça penal
- Produção e publicação de estudos, pesquisas, informes e outros materiais relacionados à questão carcerária;
- Zelar pelo cumprimento das decisões da Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária