Do Justificando
Sem que família ou a defesa fossem avisadas, Rafael Braga está internado na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda, 21, pela defesa do jovem negro que se tornou ícone do combate ao racismo institucional e seletividade penal, em especial por ter sido o único preso no contexto das manifestações de 2013, bem como por posteriormente ter sido preso e condenado por tráfico de drogas em um processo extremamente questionado pela comunidade jurídica e ativista. Informações preliminares dão conta que o quadro seria de tuberculose.
Responsável pela defesa de Rafael, o Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH) afirmou, em nota, que “nem a defesa, nem os familiares e apoiadores de Rafael Braga foram notificados sobre a sua transferência para uma unidade hospitalar. A informação só foi descoberta quando Adriana Braga, mãe de Rafael, tentou, sem sucesso, visitá-lo no último domingo”.
Novamente, os suplícios suportados por Rafael causaram revolta nas redes sociais. Para o historiador mestrando na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e colaborador no Justificando Henrique Oliveira: “Só quero lembrar que Rafael Braga foi condenado por tráfico de drogas, que segundo o código penal é um atentado a saúde pública. Agora pensem, o Estado prende o cara por supostamente atentar a saúde pública, uma pessoa saudável e deixa ele adoecer. Que defesa da saúde pública é essa, me digam?” – escreveu em sua página.
Doença tratável
A tuberculose contraída por Rafael é exemplo do descaso do Estado brasileiro com a saúde dos presos. Inclusive, o país é internacionalmente conhecido por permitir que seus cidadãos presos e presas contraíam e morram de doenças tratáveis, inclusive algumas que poderiam ser curadas sem maiores complexidades – “a situação relatada está longe de ser um fato isolado, ao contrário, é o retrato de um cenário dramático. Infelizmente, o Estado Brasileiro vem permitindo que um surto de tuberculose se alastre pelo sistema penitenciário nacional sem que sejam tomadas medidas adequadas para a interrupção da insalubridade” – afirmou a defesa de Rafael, em nota.
Tuberculose é uma delas. A pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Margareth Dalcolmo, citando as políticas de encarceramento massivo, especialmente da população mais pobre, afirmou que “estar preso é um fator de risco, ter passado pelo sistema prisional também”.
“É frustrante que estejamos diante de uma doença benigna, fácil de ser diagnosticada, com tratamento de boa qualidade e, mesmo assim, tenhamos esse universo perverso no sistema carcerário no Brasil”, completou.
