Por Lu Sudré
Da Caros Amigos
O estado do Pará foi cenário de mais um violento processo de reintegração de posse. Na manhã desta quarta-feira (24), 10 posseiros foram assassinados no município de Pau D’arco, na Fazenda Santa Lúcia, em ação realizada pela Polícia Militar de Redenção. Os agricultores faziam parte do Acampamento Nova Vida, onde 150 famílias estavam acampadas desde maio do ano passado, de acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Nilson Júnior, advogado popular que atua na região em casos referentes à reforma agrária, conta, em entrevista à Caros Amigos, que o episódio teve conivência da Justiça. Segundo ele, o juiz Erichson Alves Pinto, da Vara da Reforma Agrária de Redenção, dispensou o serviço da Comissão de Missões Especiais (CME), criada por lei após o Massacre de Eldorado dos Carajás, justamente para fazer uma mediação com os trabalhadores e evitar que chacinas se repetissem.
“O Ministério Público (MP) protocolou um pedido pro juiz suspender o cumprimento da reintegração, uma vez que estava dado que seria a PM de Redenção que cumpriria o despejo. O juiz infelizmente fechou os olhos pra isso, para a própria lei. O MP fez ponderações de qual era o procedimento correto, o que foi desrespeitado. É lamentável. Foi uma tragédia anunciada”, diz Nilson Júnior, que atuou em caso semelhante. A indicação de um serviço específico para casos de despejo também consta na Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional.
“É o modus operandi da Vara, ignorando o despreparo da Polícia Militar, que atua na região com extrema violência e abuso de autoridade. Colocam trabalhadores abaixo do sol e pisam em cima, causando até mesmo a morte, como infelizmente aconteceu”, complementa o advogado.
De acordo com dados da CPT, divulgados no relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2016, foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo ano passado, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. O número, que também inclui quilombolas e indígenas, é o segundo maior durante os últimos 25 anos. Em 2003, foram registrados 73 assassinatos. Só neste ano, até o momento, já são 26 pessoas assassinadas nos ditos “conflitos” no campo, sem contar as mortes de Redenção. No último dia 19, completou-se um mês da Chacina de Colniza, na qual 9 trabalhadores rurais foram mortos por homens encapuzados no estado do Mato Grosso.
Na opinião de Nilson, há um desmonte do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) nos últimos anos, que atingiu também a Comissão Nacional de Combate a Violência do Campo. “A Comissão fazia uma mediação para evitar que a polícia avançasse. O raciocínio é claro: houve um recuo nas políticas públicas da reforma agrária, o que acarreta o recrudescimento da violência”, comenta, relembrando que em episódio recente no distrito de Casa de Tábua, em Santa Maria das Barreiras, também Sudeste do Pará, houve quatro assassinatos de trabalhadores rurais da Fazenda Cristalino e, na semana seguinte, outro trabalhador da mesma fazenda foi assassinado pela PM.
