A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) expressou sua preocupação com a situação carcerária naquele país e exortou as autoridades a garantir os direitos das pessoas presas, como estabelecido na Constituição e no Código Penal venezuelano.
Em comunicado publicado na festividade de Nossa Senhora das Mercês, em 24 de setembro, assinado pelo Arcebispo de Coro, Dom Roberto Luckert, presidente da Comissão Justiça e Paz da CEV, os bispos exortam “o governo, por meio de seus órgãos competentes, a respeitar e fazer respeitar os direitos e garantias de que gozam os detentos e suas famílias”, diz a nota.
O texto ainda sublinha: “pedimos aos funcionários que busquem a verdade, o senso de equidade e a tempestividade em seu trabalho”, porque nos cárceres venezuelanos estão sendo violados os direitos fundamentais dos detentos.
A este respeito, citam-se a superpopulação dos cárceres, a total “carência” de estruturas e regras médicas, “o uso excessivo da força pelas autoridades”, o atraso nos processos judiciais, a existência de grupos de detentos com licença de cometer atividades criminosas dentro dos cárceres. Além disso, as famílias dos prisioneiros sofrem tratamentos “desumanos e degradantes”.
No dia 4 de setembro, Tarek William Saab, Defensor do Povo (organismo de defesa dos direitos dos cidadãos), denunciou a superlotação dos cárceres do país, definindo-a “inédita”, pois é dez vezes maior do que a capacidade das estruturas penitenciárias, com mais de 30 mil detentos em todo o território.
De modo especial, os envolvidos são os que estão à espera de processo e aqueles que aguardam a transferência para centros de detenção em quarteis da polícia ou da guarda nacional.
Fonte: Agência Fides