“Prevenção à violência, alternativas à prisão e cultura de paz” foi o tema da 17º assembleia da Pastoral Carcerária do Rio Grande do Norte, entre 5 e 7 de julho, em Natal, com a participação de 50 pessoas da Arquidiocese de Natal e das dioceses de Mossoró e Caicó.
No primeiro dia de atividades, houve reflexões sobre a redução da idade penal e seus reflexos no sistema prisional e na violência. O arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, frisou a importância do debate e do envolvimento da sociedade e da Igreja nesta luta pelos menos favorecidos.
Também foi enfatizado que o Brasil está na contramão dos compromissos internacionais sobre os cuidados que os países devem ter com a população infanto-juvenil e da legislação expressa na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente.
Houve reflexões de que o Brasil abandonou crianças e jovens menos favorecidos; que a criminalidade juvenil mais violenta, como homicídios e latrocínio, é baixíssima; que já há medidas para punir menores infratores; e defendeu-se que deveriam ser estabelecidas penas e responsabilidades às autoridades pelo abandono, descaso e incompetência com que têm tratado a questão e também pela tendência de prisão em massa e criminalização da pobreza, que viola a dignidade humana e potencializa a violência.
Projetos e reflexões
No segundo dia da assembleia, frei Xavier, da Arquidiocese de Natal, falou sobre a “Mística e Espiritualidade da Pastoral”, enfatizando a espiritualidade por meio do testemunho, oração, amor, coragem, fé, acolhimento, doação, comunhão e com quebra dos preconceitos com relação aos presos.
Geraldo Soares Wanderley, coordenador da PCr no Rio Grande do Norte, apresentou o contexto atual do sistema prisional no país (aumento da quantidade de presos e investimentos escassos e mal direcionados) e algumas perspectivas inovadoras propostas na reforma do Código Penal e da LEP, com possibilidades de democratização dos Conselhos Nacional de Politica Criminal e Penitenciária (CNPCP), Penitenciários dos Estados e da Comunidade, maior abertura para a aplicação de penas alternativas à prisão e instalação de processos restaurativos e de mediação de conflitos.
Foi realizada ainda uma explanação sobre o Projeto: (RE) Construindo Valores e Atitudes a Partir da Educação em Direitos Humanos e do Estatuto da Criança e do Adolescente, por Ana Etelvina, da Diocese de Caicó, e Geraldo Wanderley, que com uma metodologia própria discute as temáticas de Direitos Humanos, Violência Doméstica, Mediação de Conflitos, Cultura de Paz.
Ainda no segundo dia, Cleber Costa, do MOVPAZ, falou sobre a experiência da APAC, desde a sua fundação, concepções, metodologia, que tem como foco, recuperar a pessoa, tratando-a com dignidade, amor e respeito, de fato, bem diferenciado do sistema convencional. Sem armas, sem repressão, com administração da sociedade.
No dia 7, o último do encontro, a equipe de educadores da Penitenciária Regional do Seridó, em Caicó, apresentou os projetos desenvolvidos com os presos, desde a educação até os outros trabalhos realizados (artesanato, fabricação de bolas, pintura, material de limpeza, etc.), alguns com o apoio da pastoral carcerária; Também relatou a falta profissionais de educação nos cárceres e a descontinuidade no ensino dos presos.
Houve também o testemunho de um preso do semiaberto, da comarca de Paramirim, que falou sobre as dificuldades da prisão e a necessidade do Estado ser mais presença, dando condições para que trabalhem, estudem e cumpram a pena com dignidade. Ele pediu que a Pastoral nunca desista dos presos, pois a luta é bastante árdua, mas vale a pena.
Metas e compromissos
O último dia da assembleia foi dedicado à apresentação das ações que a PCr tem feito e a planejamentos. Geraldo Wanderley mostrou o material de evangelização e Catequese produzido pela PCr  nacional, a ser utilizado nas formação cristã com os presos.
Depois, divididos em três grupos, conforme as dioceses, os participantes pensaram em estratégias para melhorar atuação da pastoral carcerária nas dioceses e no Estado, quanto à Organização, Articulação, Atuação e Desenvolvimento das Atividades.
Dentre as reflexões, ressaltou-se a necessidade de maior empenho dos coordenadores diocesanos para articular e acompanhar as equipes da pastoral e no aumento do número de agentes; melhoria da articulação entre as coordenações estadual, diocesanas e locais; definição de calendários de reuniões e de programas de capacitação continuada aos agentes; articular o apoio de outras pastorais e movimentos; utilizar as mídias para divulgar as ações da PCr; promover o estudo de temas de formação cristã, de direitos humanos e mediação de conflitos; e criar uma página de internet da pastoral em cada diocese e no estado do Rio Grande do Norte.
Ao final da atividade foi decidido que o próximo encontro estadual será na Diocese de Caicó, na segunda quinzena de agosto em 2014.