Por Irmã Petra Pfaller e Irmã Valéria Freitas
A perspectiva encarceradora e punitivista que vigora em nossa sociedade nos remete à análise feita pelo antropólogo francês Claude Lévi-Strauss. Frente aos conflitos sociais, segundo ele, há dois tipos de sociedade: a sociedade antropofágica, que digere e lida com seus problemas, e a sociedade antropoêmica, que exclui, isola e vomita os seus conflitos. A sociedade brasileira, claramente, apresenta o perfil antropoêmico. Opta-se pelo isolamento do problema e pela exclusão das pessoas em vez de se buscar a resolução dos conflitos dentro da sociedade.
As cadeias são os depósitos de conflitos e pessoas, instrumento de isolamento e exclusão. Esse modelo de prisão existe há 200, 300 anos. A professora e pesquisadora Bruna Angotti desafia: “Se inventamos o cárcere, não poderíamos ‘desinventá-lo’?”.
Um dos resultados de nossa antropoemia é que no mundo apinhamos mais de 10 milhões pessoas em presídios. Desse total, 660 mil são mulheres. No Brasil, o número de presas corresponde a cerca de 7% da população prisional total. Um olhar superficial dirá que este é um número baixo. Porém, nos últimos anos, prendem-se proporcionalmente mais mulheres que homens no Brasil. Mais que isso: o aprisionamento feminino reforça e revela a vulnerabilidade e o machismo que submetem milhares de mulheres.
No Brasil, as unidades prisionais femininas surgem nas décadas de 1930-40. Sua finalidade era moldar as mulheres para exercerem papéis sociais pré-estabelecidos, marcadamente subalternos à figura masculina. Ao mesmo tempo, nos anos 40, os principais tipos penais que enquadravam as mulheres eram de cunho moral: desobediência, desordem, escândalo, alcoolismo. Hoje, a maioria das mulheres presas (quase todas pobres) responde por crimes relacionados ao tráfico de drogas classificadas como ilícitas. Isso significa que também no comércio ilícito cabe às mulheres os postos mais precários, vulneráveis e que oferecem mais riscos. Resultado: de 2006 a 2011 praticamente dobrou o número de mulheres presas na América Latina.
A Pastoral Carcerária luta por condições dignas para as mulheres e seus filhos presos, mas tem como prioridade a luta por um mundo sem cárcere, proposto no documento “O Sonho de Deus! Um Continente sem Prisões”, do Conselho Episcopal Latino-Americano – CELAM.
Queremos uma política que invista no desencarceramento. Por isso, apresentamos e apoiamos a “Agenda Nacional pelo Desencarceramento” (disponível em www.carceraria.org.br). Em relação à situação das mulheres presas, destacamos a urgência: da aplicação das medidas cautelares já previstas na lei como, por exemplo, a prisão domiciliar para mulheres gestantes ou com filhos menores de 18 anos; do respeito às Regras de Bangkok (2010) para o tratamento das mulheres presas; da promoção de condições para a mãe encarcerada cuidar de seus filhos, ao invés do uso da medida de destituição da guarda; de atendimento de saúde adequado e não somente emergencial.
No Ano Santo da Misericórdia, esta realidade nos interpela e o Papa Francisco convoca cada pessoa a visitar pelo menos um/a encarcerado/a, pois é o próprio Cristo que diz: “Estive preso e fostes me visitar” (Mt 25,36). De forma profética, o Papa nos enche de ânimo na Evangelii Gaudium: “não deixe que vos roubem a esperança”. Um mundo sem cárceres é possível!
Irmã Petra Silvia Pfaller, MC, e Irmã Valéria Freitas, UCJA, são membros do Grupo de Trabalho sobre a Questão da Mulher Presa, da Pastoral Carcerária Nacional
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