Connection Information

To perform the requested action, WordPress needs to access your web server. Please enter your FTP credentials to proceed. If you do not remember your credentials, you should contact your web host.

Connection Type

Minidocumentário da Pastoral Carcerária retrata situação das mulheres presas

 em Mulher Encarcerada

“Mulheres e o cárcere” compõe o minidocumentário “Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil”, que teve a primeira parte, “A Tortura como Política de Estado” lançada no ano passado. Esse material é parte de um projeto de combate à tortura no sistema carcerário brasileiro desenvolvido pela Pastoral Carcerária Nacional, que conta com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Oak Foundation.

Lançado com exclusividade pela Ponte Jornalismo, a Parte 2 do minidocumentário “Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil” aborda a lógica torturante do encarceramento feminino no país.

CLIQUE NA IMAGEM E ASSISTA

Mulheres e Carcere

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Brasil registra uma das maiores taxas de encarceramento do planeta. Segundo dados do Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), enquanto Estados Unidos, China e Rússia diminuíram percentualmente a quantidade de pessoas presas nos últimos anos, a população carcerária no Brasil aumentou 33% entre 2008 e 2014. O encarceramento feminino, por sua vez, é proporcionalmente maior que o aprisionamento de homens: entre 2000 e 2014, enquanto o crescimento da população carcerária masculina foi de 220%, o aumento do encarceramento de mulheres foi de 567%. A opção política pelo encarceramento em massa é, portanto, mais agressivo em relação às mulheres.

O encarceramento e os maus-tratos sofridos por presas é expressão da histórica estrutura machista da sociedade. Essa perspectiva está presente na análise da professora Soraia da Rosa Mendes, doutora em direito pela UnB: “As situações que dizem respeito à tortura dentro do sistema carcerário, e muito especificamente aquelas situações envolvendo as mulheres dentro do sistema carcerário (…), é importante que tenhamos claro que este é um processo histórico ao qual as mulheres são submetidas (…). Na verdade, as mulheres conhecem o encarceramento desde muito tempo, passando primeiro pela casa, depois pelo convento, para o manicômio e, ‘modernamente’, as prisões”.

As violências e violações de direitos são ainda mais agudas em relação às mulheres presas que são mães. No que tange a maternidade e o aprisionamento feminino impera “a falta da autonomia das mulheres em relação a como criar os seus filhos e de que maneira esses filhos são de fato filhos delas ou parte de uma política de contenção e de disciplinamento que retira os filhos mesmos estes estando no colo de suas mães”, analisa a professora Bruna Angotti, mestre e doutoranda em antropologia social pela USP.

Dentro deste contexto, ainda cabe registrar alguns números absurdos: cerca de 45% das mulheres encarceradas são presas provisórias e quase 70% estão presas acusadas ou condenadas por tráfico de drogas. Em relação a este último, revela-se a condição de vulnerabilidade a qual muitas mulheres são submetidas inclusive na estrutura do comércio de drogas classificadas como ilícitas, onde ocupam a base da pirâmide e os postos mais suscetíveis de encarceramento.

Irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora para a questão da mulher presa na Pastoral Carcerária Nacional, afirma que mesmo o Brasil sendo signatário das Regras de Bangkok que dispõe sobre os regramentos acerca do tratamento de mulheres encarceradas, o sistema prisional ignora as suas especificidades: “Conforme análise de Heidi Ann Cerneka, ex-coordenadora para a questão da mulher na Pastoral, o sistema carcerário foi feito por homens e para homens. As mulheres são simplesmente tratadas como presos que menstruam. Ou seja, o sistema as trata como se a única diferença em relação aos presos fosse a menstruação”.

Mesmo sendo violenta e desumanizadora para os homens encarcerados, completa irmã Petra, a realidade e as condições da prisão repercutem de forma ainda mais danosa em relação às mulheres, principalmente quando observadas as consequências que atingem suas filhas e filhos, toda a estrutura familiar e a integralidade de suas relações sociais, levando em conta os estereótipos de gênero e do “ser mulher” impostos.

Na luta da Pastoral Carcerária contra as precariedades vividas pelas mulheres presas e contra a tortura sistemática no sistema prisional pauta-se, como questão central, a urgente e necessária redução na população carcerária. A Pastoral, juntamente com outras entidades e organizações sociais, apresenta propostas concretas para o fim do encarceramento em massa na Agenda Nacional pelo Desencarceramento. A íntegra da Agenda está disponível em http://carceraria.org.br/agenda-nacional-pelo-desencarceramento.html.

 

FAÇA PARTE DA PASTORAL CARCERÁRIA

Últimos posts

Deixe um comentário