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Na Argentina, decisão por prisão domiciliar de mães e grávidas é desrespeitada

 em Mulher Encarcerada

Prisao_domiciliar_presas_argentinasApós visitar a unidade penal 33 de Los Hornos, em Buenos Aires, na Argentina, o juiz Gabriel David determinou, no início de dezembro, uma medida cautelar para que se concedesse prisão domiciliar a mulheres grávidas e mães que estão presas com seus filhos.

A medida deveria beneficiar 76 presas, mas apenas 19 conseguiram a transferência. As outras 57 não puderam fazê-lo pela resistência dos tribunais locais, conforme informações do jornal Diário Contexto, em reportagem de Florencia Abelleira.

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A decisão do juiz Gabriel David foi baseada nas realidades prisionais daquele País, que são bem parecidas a da maioria dos cárceres no Brasil: superlotação, péssima alimentação para os presos, ambiente repleto de ratos e falta de higiene nas celas.

O juiz Gabriel baseou-se no Código Penal Argentino, que indica que as grávidas e as mães com filhos menores de quatro anos devem cumprir prisão domiciliar.

Na Unidade 33, há 246 mulheres presas, das quais 81 condenadas e 165 presas provisórias. Muitas estão presas preventivamente e aguardam por julgamento.

Algumas das mulheres que haviam obtido prisão domiciliar já regressaram ao cárcere por decisão dos juízes responsáveis. Outras podem chegar a ser transferidas de unidade penal.

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