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Denúncia de Tortura

TORTURA E MAUS TRATOS: LUTE CONTRA E DENUNCIE!

Infelizmente, a violência é estruturante no sistema prisional e vem se mostrando de forma cada vez mais aguda devido ao quadro de encarceramento massivo que vivemos. Da tortura explícita, passando pelo aprisionamento em condições degradantes até a revista vexatória, há inúmeras formas de infligir intenso sofrimento à pessoa privada de liberdade e seus familiares. Assim, reservamos este espaço para os membros da Pastoral Carcerária, vítimas, familiares e outros interessados que queiram denunciar tais situações, nos comprometendo a encaminhar os relatos para as autoridades competentes e acompanhar seu resultado.

O formulário abaixo foi pensado para orientar a denúncia, com os dados que em geral são necessários para o seu processamento, MAS NÃO É NECESSÁRIO PREENCHER TODOS OS CAMPOS, preencha apenas com as informações que possui e que são relevantes para o caso, e, antes de tudo, pense na sua segurança e da pessoa vítima da violência.

Em caso de dúvida, ligue para (11) 3101-9419 ou escreva para um destes e-mails: nacional@carceraria.org.br ou paulo@carceraria.org.br.

Seu nome:

Seu e-mail:

Telefone para contato (DDD + número):

Cidade:

Estado:

Deseja manter anonimato (SIM ou NÃO):

OBS: o anonimato dificulta a apuração de denúncias, por isso, apenas solicite se houver risco real para você ou terceiros.

Nome(s) da(s) vítima(s), se o caso for individual:

Outra forma de identificação da(s) vítima(s), se houver:

Ex.: descrição física, n.º da identidade ou processo, grupo de presos de determinada cela e etc.

Nome(s) do(s) agressor(es), se a violência foi provocada por especificamente por alguém:

Outra forma de identificação do(s) agressor(es), se houver:

Ex.: descrição física, função, n.º de registro e etc.

Data do fato:

Local do fato (unidade prisional/cidade/Estado):

Descreva o corrido de forma detalhada (motivo e forma que se deu a violência), se possível, também indicando possíveis testemunhas do fato:

MATERIAL DE APOIO

Baixe aqui material de apoio e formação sobre a prevenção e combate à tortura:

MANUAL PARA INVESTIGAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EFICAZES DA TORTURA E OUTRAS PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES

MONITORAMENTO DE LOCAIS DE DETENÇÃO: UM GUIA PRÁTICO

GUIA PARA AGENTES DE PASTORAL CARCERÁRIA QUE SE ENFRENTAM COM A TORTURA -COMISSÃO INTERNACIONAL DA PASTORAL CARCERÁRIA CATÓLICA – ICCPPC


Pastoral Carcerária Nacional – CNBB

Praça Clovis Bevilácqua, 351, conj. 501 – Centro CEP 01018-001 – São Paulo, SP
Tel/fax (11) 3101-9419 – E-mail: imprensa@carceraria.org.br

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