Discutindo o Combate às Violações dos Direitos Fundamentais da Pessoa em Privação de Liberdade

Os agentes pastorais realizam visitas periódicas semanais a estabelecimentos prisionais diversos, tendo este trabalho se tornado um meio de diagnóstico da situação real dos cárceres no país quanto ao ambiente, à saúde, à educação, a prática de maus-tratos, torturas e outras violações aos direitos fundamentais. Nesse sentido, a Pastoral Carcerária entende que a ressocialização da pessoa privada da sua liberdade – desejo último da Lei – somente tem chance de ser concretizada, se os direitos básicos forem respeitados. A contrapartida desta valoração da dignidade humana retorna para a própria sociedade, ou seja, contribui para a promoção da justiça e da paz social. Assim, o objetivo desse seminário é tratar dos temas que são mais relevantes atualmente quanto ao sistema prisional no Estado de Minas Gerais, através do diálogo entre estudiosos, intelectuais, autoridades políticas e religiosas, a respeito dos problemas enfrentados nos estabelecimentos prisionais (centros de detenção provisória, penitenciárias, presídios, manicômios e carceragens), de forma a contribuir, significativamente, com a adoção de políticas públicas que visem melhorias, sempre com o respeito à integralidade do ser humano.

 

25 e 26 de outubro de 2012

Auditório do Museu da PUC Minas

Av. D. José Gaspar, 290, B. Coração Eucarístico – BH /MG

Inscrições: Pastoral Carcerária de Belo Horizonte

Rua Além Paraíba, nº 208 – Lagoinha – BH/MG

Ou  Clique aqui para baixar a ficha de inscrição.
Importante: Após preenchimento enviar para o e-mail seminariopcrbh@gmail.com

Info.: (31)3428.8360 • www.carceraria.org.br

Valor: R$40,00 | Estudantes: R$20,00  Integrantes da Pastoral Carcerária: R$10,00

PROGRAMAÇÃO^*

Dia 25/10/2012 – Quinta-feira

18h00 às 19h00 – Cadastramento

19h00 às 20h30 –  Mesa de Abertura

¬ Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte Dom Luiz Gonzaga Fechio;

¬ Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária Pe. Valdir
João Silveira;

¬ Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de 
Carvalho Ferraz;

¬ Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG Adilson Geraldo Rocha;

¬ Representante da Igreja Evangélica Missionária Mônica Peixoto;

¬ Representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Dep. Paulo Lamac;

¬ Representante dos egressos Gregório A. F. de Andrade.

20h30 às 21h00 – Palestra Magna

Herbert Carneiro – Desembargador do Tribunal de Justiça de 
Minas Gerais.  Vice-Presidente da  Associação dos Magistrados Mineiros. Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Vice-Presidente do Instituto de Ciências Penais. Professor de Pós-Graduação de Ciências Penais da Faculdade Milton Campos e do Módulo de Penal e Processo Penal da Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

21h00 – Coquetel

Dia 26/10/2012 – Sexta-feira

8h30 às 9h00 – Cadastramento/café de boas vindas

09h00 às 12h00 – Mesa 1 “Algumas Considerações sobre os Direitos Humanos da Pessoa Privada de Liberdade: saúde, educação, trabalho e assistência religiosa”

Palestrantes:

Jurandir Ferreira – Membro do Conselho Estadual de Saúde de MG, representante dos Usuários do SUS – CNBB Leste II, Presidente da Associação de Assistência Social Santa Luzia e Diretor de Relações Públicas da Associação de Moradores do Jardim Induberaba e Estado Novo, em Uberaba – MG.

Luiz Moreira Gomes Júnior – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Professor orientador do Curso de Mestrado em Direito, na área de “Constituição e Sociedade”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pesquisador Associado de Filosofia do Direito da Universidade de Tübingen, Alemanha.

Presidente da Mesa:

Giêdra Cristina Pinto Moreira – Defensora Pública da União.

10h00 às 10h30 – Espaço para perguntas do público

Carlos Roberto Horta – Professor adjunto da UFMG. 
Possui experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política e Políticas Públicas de qualificação profissional, principalmente em: reestruturação produtiva, organização do trabalho, formação profissional, movimento sindical e política de formação profissional.

Reinaldo Domingos Pereira da Costa – Teólogo. Coordenador da Assistência Religiosa do Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais. Estudioso das religiões e de suas relações com os seres humanos, a partir do diálogo ecumênico e inter-religioso. Criminólogo. Tutor por duas vezes da Secretaria de Estado de Saúde “Programa Aliança pela Vida”. Atua como orientador do curso Prevenção em Pauta tratando do tema “Dependência Química e outras Drogas”.

Presidente da Mesa:

Pe. José Haroldo Corrêa Pinto – Assessor Eclesiástico da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte.

11h30 às 12h00 – Espaço para perguntas do público

12h00 às 13h45 – Intervalo para almoço

13h45 às 15h00 – Mesa 2 “Das Violações contra a Pessoa Privada de Liberdade e seus Familiares”

Palestrantes:

Heidi Ann Cerneka –  Teóloga. Coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional para a questão feminina. Coordenadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. Membro Integrante da Reunião de Especialistas para a Preparação das Regras Mínimas da ONU para as Mulheres Privadas de Liberdade.

Nívia Mônica Silva – Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Direitos humanos e Controle Externo da Atividade Policial.

Robson Sávio Reis de Souza – Professor assistente da PUC Minas (cursos de Serviço Social e Letras). Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Pró-reitoria de Extensão da PUC Minas. Membro da diretoria do Instituto de Pesquisa e Análise Social. Membro da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte. Integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Fórum Mineiro de Direitos Humanos. Possui experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Criminalidade e Segurança Pública, políticas públicas, criança e adolescente, preso e sistema prisional.

Presidente da Mesa:

Pe. Ademir Ragazzi – Vigário Episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte – Minas Gerais.

15h00 às 15h30 – Espaço para perguntas do público

15h30 às 15h45 – Coffee-break

15h45 às 17h00 – Mesa 3 “Justiça Restaurativa: um novo modelo de legislação penal”

Palestrantes:

Jasson Mujica – Seminarista Jesuíta. Graduado em economia. Agente da Pastoral Carcerária. Membro da comissão do Projeto de Justiça Restaurativa da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Pe. Valdir João Silveira – Teólogo. Coordenador da Pastoral Carcerária Nacional. Foi membro do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Estado de São Paulo de 2004 a 2009. Membro do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo. Membro do conselho da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Manuel Bravo Saramago – 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Curso de Formação de Magistrados 2009 – área de Direito Empresarial e Responsabilidade Civil.

Presidente da Mesa:

Roberta de Mesquita Ribeiro – Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Coordenadora Criminal de Belo Horizonte/MG.

17h00 às 17h30 – Espaço para perguntas do público

18h00 – Encerramento

* A emissão de certificado, ao fim do evento, está condicionada ao comparecimento em, no mínimo, 75% da carga horária total do evento (8 horas).