Agentes da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Campo Grande e das dioceses de Três Lagoas, Corumbá e Coxim participaram, de 31 de maio a 2 de junho, em Campo Grande, da assembleia da PCr do Mato Grosso do Sul.
O foco dos trabalhos, articulados por Zilda Nacao, coordenadora da Pastoral Carcerária estadual, foi a capacitação dos agentes de pastoral para melhor atenção aos apenados, tanto sob a perspectiva da espiritualidade quanto dos direitos que estes possuem.
Além de momentos para oração e partilha da Palavra de Deus, a espiritualidade foi trabalhada pelo padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, que tratou sobre a mística da pastoral, destacando que os agentes devem sempre buscar força na oração. Também o padre Carlos Botura, apresentou estudos sobre os ensinamentos de Jesus e sua preferência pelos pobres, com base em passagens bíblicas.
Direitos dos presos e deveres do Estado
Doutor Roberto Ferreira Filho, juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande, proferiu palestra sobre a humanização da pena e a realidade do sistema penal no estado e também detalhou pontos da Constituição Federal e a da Lei de Execução Penal, que resguardam os direitos dos presos.
O juiz lembrou que o Brasil não tem conseguido separar os presos provisórios dos condenados, tampouco dividi-los por crimes cometidos, e citou, como exemplo, unidades prisionais em Paranaíba e Coxim, onde há adolescentes presos com adultos que devem pensão alimentícia.
O fato de boa parte das unidades prisionais não ter projetos de reinserção social de presos também foi lamentado por Ferreira Filho, que destacou, ainda, que a pessoa após cumprir a pena carrega o estigma pelo que cometeu e tende a ter autoestima baixa, de maneira que se não passar por tratamento adequado, tende a reincidir à criminalidade.
O juiz comentou sobre a importância do auxílio-reclusão, para que a família do apenado não sofra as consequências da prisão; cobrou que o Estado dê condições a efetivação do regime semiaberto; e enfatizou que aumento da maioridade penal não reduzirá a violência, pois não chegará à raiz do problema, que, segundo ele, é a prevenção dos mais jovens.
‘O homem encarcerado’
Também durante a assembleia, a psicóloga Maria Conceição proferiu a palestra “O homem encarcerado”, na qual lembrou que ninguém nasce encarcerado, sendo, assim, preciso resgatar a trajetória de vida dos presos, na qual, geralmente, se encontram situações de vazio social, familiar, educacional e religioso.
Maria Conceição pontuou que se o preso não tiver perspectivas não terá ânimo para mudar de vida quando deixar o cárcere, sendo, por isso, necessária uma atenção maior aos que reingressam à sociedade para que consigam administrar os próprios conflitos. Ela lembrou que além de resgatar o egresso é preciso o resgate social de sua família também.
A psicóloga comentou, ainda, que a reincidência é elevada entre os jovens por falta de estrutura familiar. Para ela, a questão psicológica é muito grande na cultura prisional e de modo especial nos presídios de segurança máxima, onde a maioria dos internos é jovem. Nesse contexto, a adoção de penas alternativas ajudaria a reduzir a quantidade de encarcerados. Maria Conceição defendeu ainda que haja uma melhor rede de atendimento psicológico aos jovens presos.
Estrutura da PCr
No último dia de atividades, no domingo, 2, padre Valdir detalhou aos participantes o que é a Pastoral Carcerária, apresentando os parâmetros da PCr e de como está organizada em todo o país. Ele relatou também as conquistas, avanços, perspectivas e prioridades, bem como perseguições e dificuldades. “Não devemos desanimar e sim seguir em frente, buscando a força de Deus”, motivou.
O coordenador nacional da PCr falou ainda sobre cursos voltados para os agentes da pastoral e detalhou o conceito de Justiça Restaurativa, que se opõe aos moldes de justiça punitiva que vigora no país.
