Por Luiza Sansão
Da Ponte
“Foi muito difícil, muito ruim. Não quero passar por isso mais nunca”, diz Rafael Braga, sobre como tem sido esse período na prisão, em entrevista à Ponte, no trajeto entre o Sanatório Penal, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e sua casa, na favela Vila Cruzeiro, na Penha, na Zona Norte da cidade. Mostrando-se profundamente feliz por poder tratar em casa a tuberculose que contraiu no sistema prisional, o ex-catador de latas deixou a unidade, que fica próxima à Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II), onde cumpre pena, às 16h30 de sexta-feira (15/09). “Vou brincar com os meus irmãozinhos”, comemorou, em tom afetuoso, abraçando sua mãe, Adriana Braga, e sua irmã, ao chegar em casa.
Na quarta-feira (13), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Rogerio Schietti, concedeu liminar para que o ex-catador tivesse direito a prisão domiciliar. Ele atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa de Rafael, representada pelo DDH (Instituto de Defensores de Direitos Humanos), com base no fato de que o rapaz está bastante debilitado em função da doença e o sistema prisional, que passa por uma epidemia de tuberculose, não pode oferecer condições adequadas para tratamento.
Ele falou sobre sua tuberculose e a situação de outros detentos que, como ele, contraíram a doença na unidade prisional onde ele se encontrava preso. Disse como se sentia feliz pela possibilidade de ser tratado em prisão domiciliar, mesmo sabendo que não está livre, e mostrou-se profundamente grato a advogados de defesa e aos ativistas da Campanha Pela Liberdade de Rafael Braga, por seguirem firmes na luta por sua soltura.
Ao lado do filho, Adriana Braga mostrou-se feliz por estarem todos juntos em casa. “Eu gostei muito. Quero ver ele livre completo. Ele pelo menos vai estar doente dentro da casa dele, com os irmãos dele, a mãe dele. Vai ser melhor pro Rafael e pra mim também”, disse.
O caso
Preso em 20 de junho de 2013 por supostamente portar material explosivo (coquetel molotov), quando o que levava eram dois frascos plásticos lacrados de produto de limpeza, no Centro da capital fluminense, Rafael Braga Vieira, hoje com 29 anos, foi condenado em primeira instância em dezembro daquele ano, à cinco meses depois de ser detido e ter sido mantido em prisão preventiva. Assim, tornou-se o único preso condenado no contexto das manifestações de junho de 2013, quando pessoas que participaram dos protestos chegaram a ser presas, sendo posteriormente libertadas.
Em 12 de janeiro de 2016, o ex-catador estava em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica, havia pouco mais de um mês, quando foi preso novamente sob acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico, com base na versão dos policiais que o abordaram.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o condenou à 11 anos e três meses de prisão por tráfico e pagamento de R$ 1.687 (mil seiscentos e oitenta e sete reais), conforme decisão do juiz Ricardo Coronha Pinheiro. Movimentos populares têm feito uma série de protestos contra a prisão do jovem por entenderem que existe seletividade da Justiça contra negros, pobres e favelados.
O pedido de habeas corpus sustentado por sua defesa foi negado no dia 8 de agosto pelo TJRJ. Um novo pedido, liminar, quando Rafael já estava com tuberculose, foi novamente negado pelo TJRJ no dia 31 de agosto.
