Entre os dias 15 a 18 de outubro estiveram presentes em Tefé, no estado do Amazonas, Magda de Fátima e Oliveira, Coordenadora da Questão da Mulher Presa e Estela Masalskiene, Assessora Jurídica da Pastoral Carcerária Nacional.
Durante o período, tivemos a oportunidade de nos reunirmos em conversa informal com o Bispo Dom José Altevir da Silva e o Juiz Vilmar Frarão Scharamm, da execução criminal da comarca de Tefé.
Em conversa com o Dom Altevir, foi possível perceber a atenção direcionada à Pastoral Carcerária da Prelazia de Tefé, cuja missão evangelizadora atende ao Presídio de Tefé e às demais paróquias da Prelazia. O bispo compartilhou ainda sua ampla atuação direcionada à preservação da pesca em apreço ao meio ambiente.
O Juiz Vilmar Frarão Scharamm mencionou seu interesse em implantar o Conselho da Comunidade na Comarca, além de investir na climatização das salas de aula no Presídio de Tefé, de forma a incentivar as pessoas privadas de liberdade a frequentar de forma assídua as aulas oferecidas. O magistrado informou, ainda, que realizaria inspeção no presídio no dia 16/10/2026, convidando-nos a participar, sendo aceito de prontidão. Durante a ida ao Presídio, houve queda na energia e atraso nas audiências do dia, sendo adiada a inspeção. Embora tenha havido muita insistência, não foi permitida, pela direção do presídio, a entrada da Pastoral Carcerária naquele momento, sem a presença do juiz.
Durante a semana, participamos junto à comunidade local e à Pastoral Carcerária do festejo de Santa Teresa D’Avila, padroeira de Tefé.
Nos dias 16, 17 e 18 foi realizado um encontro com os agentes da Pastoral Carcerária para um tempo de formação, momento em que iniciamos com a Justiça Restaurativa por meio do círculo de construção de paz, praticando a escuta ativa e integral dos membros e de suas experiências junto ao cárcere.
Na abertura, iluminados pela leitura do Evangelho de Lc 24, 13-19, cuja mensagem remete aos discípulos de Emaús, acolhemos a todos os presentes. Após, os participantes foram convidados a partilhar o que é preciso fazer para que todos se sintam respeitados no círculo e iniciamos o check-in, com o convite para partilharem: “quem sou eu, de onde veio e como eu chego para esse encontro”.
Contamos com a presença em nosso meio do Bispo Dom Altevir, a coordenadora de pastoral Aparecida Severo, Frei Marcos e irmãs em missão em Tefé. Participaram desses momentos, aproximadamente 20 participantes.
Iniciado o centramento e relaxamento do círculo. Para a contação de história, utilizamos de um momento da vida do Venerável Cardeal Van Thuân, intitulado “A pequena Cruz e a Esperança”. Para garantir a participação de todos e todas no círculo, uma pergunta geradora foi lançada aos participantes: “Conte um pequeno gesto ou encontro da Pastoral Carcerária que renovou sua esperança”.
Para continuar a troca de experiência entre os presentes, outra pergunta geradora contribuiu para o exercício da escuta: “quem precisamos escutar melhor para discernir nossa missão”. Ao final, foi realizada uma rodada de saída, com o convite: “que palavra levo e que atitude desejo cultivar na missão?”, finalizando com a oração do Venerável Cardeal Dom Van Thuân.
Na manhã seguinte, reforçamos com a equipe local sobre o que é a Pastoral Carcerária, seu objetivo, e o porquê da Igreja realizar Pastoral Carcerária. Conversou-se sobre a relação do agente da pastoral e a pessoa privada de liberdade, a forma de abordar os temas necessários junto às pessoas privadas de liberdade sobre família, banho de sol, situação jurídica, esporte, alimentação e outros.
No período da tarde, houve abordagem da realidade do estado do Amazonas a respeito de sua população carcerária, superlotação e dados a respeito dos/as presos/as provisórios. Neste viés, acolhendo a realidade local, de forma participativa, realizou-se um estudo acerca da prisão provisória, contemplando a sua ocorrência, tipos de prisão provisória, sendo elas a temporária, preventiva e em flagrante, além das ilegalidades que ensejam o desencarceramento. Seguindo o tema, trocaram-se experiências sobre a situação da população LGBTQIAPN+ no estado, em especial quanto às legislações que garantem seus direitos à escolha de ala específica ou geral, bem como serem tratados com o uso do nome social.
Na mesma temática, reforçou-se que a norma garante a continuidade do tratamento hormonal, bem como o acesso a psicólogos e psiquiatras. Também, na sequência, conversou-se sobre os direitos da mulher presa, em especial quanto à maternidade, à concessão da prisão domiciliar e às Regras de Bangkok. Foram realizadas várias trocas e aprendizagens, incluindo sobre a redução da maioridade penal, observada a vulnerabilidade das crianças e jovens e a realidade do estado do Amazonas, no que se refere ao sistema prisional e a Pastoral Carcerária.
No dia seguinte, foi trabalhado a respeito da vocação e missão do agente da Pastoral Carcerária, tendo como inspiração o Papa Francisco. Além disso, apresentou-se a pesquisa inédita realizada pela Pastoral Carcerária Nacional, com os familiares de pessoas presas que visitam os cárceres. O documento intitulado “Pesquisa Nacional sobre os impactos do cárcere nas famílias – A pena sem sentença” aborda a fragilidade das famílias e o grande custo financeiro suportado pelas mulheres, maioria ao visitar o cárcere, conforme dados levantados pela pesquisa.
Encerrou-se os trabalhos com um momento de oração: o amor de Deus e a importância de uma igreja acolhedora e inclusiva.
No período da tarde, a Coordenadora Nacional da Questão da Mulher Presa, Magda de Fátima, juntamente com o coordenador da Pastoral Carcerária da Prelazia de Tefé, realizou a programação anual de 2027 da atuação na Pastoral no que tange à Prelazia de Tefé, observando a importância da formação continuada a respeito da temática.
