Na manhã desta terça-feira (03), no Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja, em Fortaleza, a coordenação nacional e representantes da arquidiocese de Fortaleza da Pastoral Carcerária realizaram uma reunião com Dom Júlio César Souza de Jesus, Bispo Auxiliar de Fortaleza, sobre a situação das prisões no Estado do Ceará. Estavam presentes pela coordenação nacional Irmã Petra, coordenadora nacional, e Rosilda Ribeiro, coordenadora nacional para a questão da mulher presa, e pela Arquidiocese, a Irmã Gabriela Anna Maria Pinna e Regina Pereira do Nascimento Silva.
Tendo visitado o presidio feminino no complexo prisional em Itaitinga, as Agentes da PCr apontaram diversos problemas graves, que já foram denunciadas diversas vezes, como as condições degradantes encontradas nas celas, a restrição às visitas aos agentes da Pastoral por parte da direção dos presídios, que também impedem a entrada de objetos religiosos, como terços, sob a alegação de que são bijuterias.
As mulheres presas também disseram que suas bíblias foram rasgadas e jogadas fora, e pedem que pelo menos uma bíblia por cela seja autorizada. No momento da oração quando a PCr estava presente, mulheres de algumas celas pediram para rezar, mas os agentes negaram, assim como também negaram que as mulheres pudessem tocar nas visitantes.
A PCr constatou que nas celas da triagem há poucos colchões, e no chamado seguro, não há nenhum; os banheiros estão entupidos, forçando as mulheres a fazer suas necessidades na embalagem da marmitex.
Também falta remédios, e ratos e baratas são presenças constantes. As mulheres contaram que estão até 30 dias e até mais na triagem, esperando uma transferência para as alas, onde há pequena quantidade de mulheres que conseguem uma vaga nas poucas oficinas existentes e participar na escola.
A violência e a tortura fazem parte do cotidiano: no momento da visita, as mulheres estavam na chamada posição de “procedimento”, que consiste nas presas ficarem agachadas durante todo o tempo, com a mão na cabeça e enfileiradas.
Elas também relataram diversas outras situações de violência, como os agentes as deixarem nuas e usar spray de pimenta em suas partes íntimas.
O sofrimento dos e das familiares também foi abordado. A revista vexatória no estado continua, e familiares são obrigados a usar roupas brancas para conseguir entrar na prisão se quiserem visitar seus entes presos, mesmo não existindo qualquer portaria que obrigue o uso de determinada roupa.
Essa medida estigmatiza as pessoas como familiares de pessoas presas já no ônibus no dia das visitas, o que pode colocar sua segurança em risco e aumentar o preconceito.
Ao final da reunião, D. Júlio disse que iria produzir um relatório com as denúncias e queixas levadas pela PCr, e levar o que foi dito ao poder público.
A Pastoral Carcerária avalia que o estado do Ceará tem sido um laboratório para novas práticas de militarização e alto disciplinamento nos presídios, que aumentam a violência e tortura dentro das cadeias.
