“O estado esmaga de cima para baixo”
Liberdade a Rafael Braga
A Pastoral da Juventude do Regional Sul 1 vem por meio desta nota manifestar a indignação e o repúdio com a prisão do jovem Rafael Braga. Rafael Braga Vieira, jovem negro e pobre, morava na rua e trabalhava catando latas para sobreviver.
Rafael passava por uma manifestação em junho de 2013 no Rio de Janeiro, quando foi avistado por um grupo de policiais que logo o abordaram. Rafael levava consigo duas garrafas contendo água sanitária e Pinho Sol. Foi levado à delegacia e se tornou a primeira pessoa julgada e condenada por participar de protestos no Brasil.
Após cumprir a sentença, Rafael foi preso novamente por tráfico de drogas, e mais uma vez condenado injustamente, em uma prisão forjada, como vemos nos relatos da defesa do jovem Rafael Braga. A única testemunha a favor de Rafael Braga não foi considerada, prevalecendo a versão dos policiais. Rafael foi condenado a 11 anos de prisão.
O caso nos faz refletir de forma concreta a seletividade da justiça e da polícia em nosso país. Segundo o Mapa da Violência, cerca de 60 mil pessoas são mortas por ano, mortas de forma violenta. Destas pessoas a grande maioria são jovens, negros e moradores das periferias.
O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) nos mostra que nos últimos anos houve um aumento vertiginoso do encarceramento no país; um acréscimo de cerca de 130% no número de homens e 250% de mulheres negras e pobres. As prisões tem raça e classe social, mostrando o já conhecido caminho da seletividade penal, do racismo e da criminalização da pobreza no brasil.
Tal atitude violenta e arbitrária da justiça e da polícia em vários estados ficou evidente com o caso do Jovem Breno, preso com 139 quilos de maconha e por porte ilegal de armas. Breno é filho de uma desembargadora do Mato Grosso do Sul, e permaneceu apenas três meses na prisão, conseguindo o habeas corpus.
Os dois casos escancaram a seletividade na Justiça Brasileira, mesmo sendo em lugares diferentes, nas duas decisões há um fundamento subjetivo: a justiça de classe e raça, fazendo com que os e as pobres, e na maioria das vezes negros e negras, sejam culpabilizados e criminalizados.
A PJ em toda sua organização vem clamar e lutar pela vida, e vida em abundância (Jo 10:10), em especial pela garantia de um vida digna para a juventude pobre, vitimada pela violência, que em grande parte vem do estado, opressor, racista que criminaliza os e as pobres.
Clamamos, hoje e sempre, pela vida, pela garantia de direitos e pela igualdade, seja ela aplicada a garantir direitos ou seja ela para garantir justiça. Não toleramos ser julgados e julgadas por quem somos, de onde viemos, ou as condições que vivemos.
Neste movimento convidamos todos e todas para ecoar os gritos por justiça, pela vida do jovem Rafael, e também pela vida de todas e todos que são vitimizadas(os), ou são julgadas(os) de forma injusta por esse sistema que privilegia por muitas vezes o encarceramento das juventudes, ao invés de políticas que garantam melhores condições de vida!
Nos unimos e nos comprometemos também para formar, discutir e aprofundar esta discussão nos grupos de base, fomentando e dando força na luta contra esse sistema opressor. E para isso a Pastoral da Juventude do Regional Sul 1 está preparando, com a ajuda de várias mãos, um material que nos ajuda nesta reflexão.
#LibertemRafaelBraga
Pastoral da Juventude Regional Sul 1
