Foto: Reprodução/Relatório de Visita ao Sistema Prisional de SC
Um relatório da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República aponta para condições degradantes e indícios de tortura em cinco presídios no Estado de Santa Catarina. A informação é do Portal G1. A vistoria nos locais foi feita em agosto de 2015 por integrantes do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura.
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Foram visitados o Presídio de Florianópolis, o Presídio Feminino de Tubarão, o Presídio Regional de Tubarão, a Unidade Prisional Avançada de Laguna e o Complexo Penitenciário São Pedro de Alcântara.
No documento, assinado no dia 16 de setembro, os peritos pedem providências das autoridades catarinenses em prazos que variam de imediato até o período de 8 meses.
No Presídio Feminino de Tubarão, as celas têm janelas pequenas que servem como única entrada de ar, que já chega com cheiro ruim por conta de um necrotério localizado próximo desta unidade prisional. Outros problemas são a falta de profissionais de saúde, péssima alimentação e a fiação elétrica e a instalação hidráulica expostas.
No Presídio Regional de Tubarão, durante o banho de sol, por falta de banheiros, há relatos de que os presos utilizam galões para urinar. Nas celas, as goteiras são resolvidas pelos internos com a introdução de pedaços de sabonete nos buracos e sacos plásticos. Além disso, não há medicamentos médicos e é limitada a possibilidade da remição de pena por estudo.
Ambiente mal cheiroso, celas com água de esgoto e com infiltrações foi o que os peritos encontraram na Unidade Prisional Avançada de Laguna. Os presos relataram a prática de tortura, como a utilização do pau de arara e a retirada das unhas dos pés em sessões de espancamento. Também não há médico e foram encontrados três presos descalços entre roedores: um com transtorno mental e outro dois em punição que não poderiam se relacionar com os demais.
No Presídio de Florianópolis, é urgente uma reforma no prédio. Nas celas vistoriadas não há chuveiro e o banho é realizado com água fria da torneira. Também foram encontradas pessoas dormindo em colchões encharcados de água.
Por fim, no Complexo Penitenciário São Pedro de Alcântara, os peritos se depararam com um preso com herpes, doença contagiosa, aguardando por atendimento médico há mais de um mês. Os presos também reclamam da falta água potável, que fica barrenta em dias de chuva.
