A pedido do Governo do Estado de Roraima, o Ministério da Justiça enviou à capital, Boa Vista, em 28 de outubro, 30 homens da Força Nacional de Segurança Pública para tentar controlar a situação da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), após uma rebelião iniciada no dia 26.
No motim, segundo afirma o Governo do Estado, as celas e as carceragens foram incendiadas e houve destruição do alojamento dos agentes penitenciários, que por não se sentirem seguros com a situação decidiram entrar em greve no dia 27. “Por diversas vezes, desde o início do ano, nós comunicamos as nossas necessidades à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, contudo, nenhuma medida foi tomada”, disse a presidente do sindicato da categoria, Joanna D’Arc, em entrevista ao jornal Folha BV.
Segundo o coronel Amadeu Soares, Secretário Estadual de Segurança, a presença da Força Nacional irá possibilitar a sequência das atividades da penitenciária. Ele também afirmou que 160 presos do regime semiaberto que têm propostas de trabalho serão transferidos para a nova sede do Centro Sócio Educativo (CSE), enquanto àqueles que não dispõem de proposta de emprego serão transferidos para a Cadeia Pública de Boa Vista, no bairro São Vicente.
Presos submetidos a condições degradantes
De acordo com o padre Gianfranco Graziola, coordenador da Região Macro Norte da Pastoral Carcerária, a revolta dos presos pode ser explicada pelas condições em que vivem. “Os próprios presos cuidam das celas e do corredor em que moram (pintura, fiação, lâmpadas, etc.). Além disso, só receberam o kit limpeza em janeiro e nunca mais. A comida é terceirizada, vem de fora, sem qualidade nenhuma, muitas vezes azeda e abaixo do peso estabelecido. Além disso, uma das questões que os presos alegam e ficam revoltados é a arrogância dos agentes carcerários, os maus-tratos e revista vexatória com os parentes”, garantiu.
Na avaliação do Padre, a chegada da Força Nacional de Segurança Pública será apenas um paliativo para os problemas na Pamc. “O que são 30 homens para mais de mil presos?”, questiona. “Eu pessoalmente não acredito nas missões de salvação da pátria, acredito que as respostas às situações só se darão quando tivermos políticas públicas sérias, que serão transformadas em políticas de Estado e não apenas de governo”.
Ao Site da PCr Nacional, Padre Gianfranco lamentou que os diretores colocados pelo governo estadual sejam militares, o que tem ocasionado maiores entradas do batalhão da PM para revistar a Pamc, “com uma brutalidade que tem causado descontento e revolta entre os presos porque já houve uso de balas de borracha, mas também de munições verdadeiras. Faz tempo que eu nas reuniões do Conselho da Comunidade contexto a demasiada e ostensiva presença de armas na Penitenciária”, explica.
Ainda segundo o Padre, outra razão para a revolta dos detentos é a limitação de que a visita de crianças à unidade só possa acontecer uma vez por mês. “Além disso, numa revista foram tirados ventiladores, televisões, etc. e desapareceram. Não foram entregues aos parentes e isso criou também mau humor e suspeita. Enfim, um clima de tensão se foi criando e isso pode aumentar e ter repercussões aqui fora”.
Padre Gianfranco lembrou que já tramita em esfera Federal um processo movido pela Defensoria Pública da União, com participação da Pastoral Carcerária, sobre a estrutura física da Pamc. “Infelizmente está parado, engavetado. Talvez agora que a situação está quente poderá ser puxado novamente”, mas ele não está esperançoso. “Não existe vontade política para dar solução ao sistema penitenciário. Não excluo deste contexto uma verdadeira chachina, fato que em Roraima teve já precedentes em 2000, quando sete jovens foram trucidados nas margens do Rio Cauamé durante uma festa de aniversário e com o pressuposto que estariam atentando à segurança pública”.
Angustia dos familiares
Conforme informações repassadas, no dia 28, ao jornal Folha BV por um familiar que está do lado de fora da Penitenciária, os presos estariam sem água e sem comida desde o dia 26. Cerca de 400 detentos estão reunidos dentro da ala 14 e outros em um galpão da unidade prisional. Familiares se manifestaram solicitando mais informações sobre o ocorreu e está ocorrendo no local, mas foram contidos.
“Eles [presos] disseram que estão reunidos em uma ala e os policiais estão usando armas letais. Estão todos com fome, sede e medo, e nós não temos informações oficiais sobre o que está acontecendo. Estamos preocupadas, pois são nossos filhos, sobrinhos, esposos e netos que estão lá dentro”, desabafaram familiares que acompanham a situação no presídio.