De 2000 a 2012, o crescimento da população carcerária feminina foi quase o dobro da masculina, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen): enquanto o número de homens encarcerados saltou de 222.643 para 512.964, aumento de 130%, o de mulheres presas subiu 246%, de 10.112 para 35.039.
Uma reportagem do Portal IG tratou do tema e a irmã Petra Silvia Pfaller, vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, foi uma das entrevistadas. “As mulheres cada vez mais entram no mundo do comércio das drogas. Na maior parte das vezes, elas acabam se envolvendo nesse processo por causa dos filhos e dos parceiros. Há inúmeros casos em que a polícia entra na casa atrás dos parceiros e encontram lá apenas a mulher e a droga. Mães, esposas e familiares são presas, embora a droga não seja delas”, explicou a irmã.
Segundo a reportagem, a associação ao tráfico e ao mundo das drogas leva as mulheres a cometerem outros crimes como roubos, furtos e homicídios. A maioria das que estão presas são jovens, negras e possuem baixa escolaridade: tem de 18 a 29 anos (49%), não concluíu o ensino fundamental (44%), e é negra ou parda (61%).
Também há muitas mães presas e o sistema carcerário não está preparado para recebê-las. “Faltam políticas públicas específicas para mulheres. Muitas vezes, os prédios são apartados dos masculinos (alas femininas) – não foram construídos para mulheres e acabam sendo transformados em presídios femininos. A maior parte dos estados não oferece itens de higiene pessoal e nem atendimento à saúde específico, com ginecologistas e pré-natal. A lei prevê que sejam disponibilizados berçários para detentas com filhos com menos de seis meses. Muitos presídios, para atender à legislação, desativam celas e as transformam em berçário improvisado, onde mãe e bebê não têm assistência necessária”.
Petra ressalta que o problema não acaba quando a criança deixa a penitenciária, geralmente após os seis meses. “A guarda fica com os parentes das detentas, que levam os filhos para visitarem a mãe em ambientes degradantes, com uso de drogas. Por causa dessas condições, muitos juízes acabam proibindo que as crianças visitem as mães. Isso leva a uma perda dos laços com os filhos”.
Para a vice-coordenadora nacional da PCr, boa parte dos problemas de superlotação e falta de estrutura nas unidades poderiam ser resolvidos com aplicação das chamadas medidas cautelares, com aplicação de prisões domiciliares para que mães possam cuidar dos filhos em casa. “O problema é que muitos juízes alegam que não podem fiscalizar essa prisão domiciliar. Uma boa solução seria o uso de tornozeleiras para o cumprimento dessas medidas”, argumentou Petra.
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