A Irmã Petra Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária do Brasil, está em Bogotá, na Colômbia, participando, de 31 de agosto a 3 de setembro, de um encontro promovido pelo CELAM, que reúne coordenadores nacionais da Pastoral Carcerária da América Latina e do Caribe para fortalecer a missão e compartilhar os atuais desafios enfrentados.
Para iniciar este momento, o secretário geral do CELAM, Dom Lizardo Estrada Herrera, deu as boas-vindas aos coordenadores presentes, mostrando estar preocupado com o encarceramento em massa nos cárceres da América Latina.
O encontro ocorre em um contexto de realidade prisional cada vez mais complexa, marcada pela superlotação, condições de vida precárias e violações dos direitos humanos. A situação também é caracterizada pelo endurecimento da retórica.
Durante os relatos, foram apresentadas realidades preocupantes de diversos países da América Latina, com situações semelhantes às vivenciadas no Brasil. Entre os desafios estão o avanço do populismo penal, o endurecimento das penas e a retirada de direitos das pessoas presas, muitas vezes tratados como “benefícios”, como o direito à visita, ao acesso à saúde, ao trabalho e à progressão de regime.
Diante dos fatos ouvidos e da origem da Pastoral Carcerária, Pe. Aguilar Badilla afirmou: “A Pastoral Prisional não nasceu de uma estratégia pastoral ou de uma tendência eclesial passageira: nasceu do coração de Cristo”. Ao pensarmos o objetivo evangelizador e de promoção da dignidade humana, reafirmamos o nosso compromisso com os irmãos e irmãs privados de liberdade.
A missão evangelizadora, explicou ele, se traduz em uma presença concreta ao lado daqueles privados de liberdade, de suas famílias e das vítimas. “Quando um agente pastoral entra em uma prisão, quando visita um detento, quando acompanha uma família que sofre com a dor do confinamento ou quando ouve uma vítima, ele não está simplesmente fazendo trabalho social: está dando continuidade à missão do Senhor”, destacou.
O encontro continental é uma oportunidade de partilha e conexão diante de realidades separadas por fronteiras, mas que carregam inúmeras semelhanças entre os países. É impossível pensar em ação social sem unir forças e fortalecer a formação dos agentes pastorais e promover ações conjuntas.
Situação do sistema carcerário no Brasil
O Brasil possui a terceira maior população encarcerada do mundo. São mais de 964.668 pessoas privadas de liberdade. Em sua maioria homens (94,5%) e negras (70%) que não terminaram a educação primária. Os dados escancaram o racismo estrutural que transpassa todo o sistema da justiça penal brasileira.
Já o encarceramento feminino continua em crescimento. Embora a legislação garanta a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos (art. 318, incisos IV, V e VI, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 13.257/2016, reforçada pela decisão do Supremo Tribunal Federal no HC Coletivo 143.641), milhares de mulheres continuam privadas de liberdade.
Irmã Petra, coordenadora da PCr Nacional, aproveitou o momento para falar um pouco sobre as ações pastorais no Brasil, ressaltando as dificuldades de acesso dos agentes nas prisões, as dificuldades dos familiares para manterem os custos de advogados, a tortura que contínua presentes nas vidas das pessoas encarceradas, dentre muitas outras violações de direitos que acontecem com os presos e seus familiares.
Além disso, a coordenadora também trouxe os dados da Pesquisa Nacional Sobre os Impacto dos Cárceres nas Famílias: Pena Sem Sentença, recém lançada no Brasil. Com base nos resultados da pesquisa, estima-se que as famílias brasileiras desembolsam cerca de R$ 4,33 bilhões por ano para manter as visitas e enviar kits com suprimentos básicos de higiene, limpeza e alimentação às unidades prisionais. O custo médio mensal para quem realiza visitas semanais alcança R$ 1.053,09, comprometendo 69,4% de um salário mínimo.
Encerramento
O encontro proporciona uma oportunidade para analisar o sistema prisional de cada região e, com base nessa análise, aprofundar a identidade e a missão deste serviço de assistência pastoral, a formação da sua equipe e a coordenação das ações em diferentes níveis. A sessão de encerramento foi dedicada à formalização do Comitê Diretivo e ao estabelecimento de prioridades de trabalho com foco em 2027.
