A Pastoral Carcerária Nacional lança nesta terça-feira (05), o relatório “Restrições à Assistência Religiosa 2024”. A pesquisa foi realizada com 460 agentes da Pastoral de todo Brasil, que responderam uma série de questões sobre eventuais restrições às visitas religiosas sofridas, itens necessários para as visitas/celebrações religiosas que são barrados, como Bíblias e vinho, sobre a falta de contato com as presas e presos, os impactos feitos pelas denúncias que agentes pastorais realizam ao constatar eventuais violações de direitos humanos, dentre outras questões.

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Alguns dados do relatório

• 62% dos/as agentes que responderam é composta por pessoas do gênero feminino, e 73,9% das pessoas respondentes são leigas, ou seja, ou seja, que não são bispos, sacerdotes, diáconos ou irmãos/irmãs.
  
• 80%  dos respondentes  visitam unidades prisionais masculinas, 34,8% dos respondentes  visitam unidades prisionais femininas.
• 64%  dos respondentes passaram por proibição de entrada para visita por estar com algum item religioso.
• Entre esses itens, bíblia e terço são os mais mencionados como itens que geraram proibição de entrada. Com 12,3% [Bíblia] e 24,3% [terço].
• Outros itens que já foram proibidos na entrada do cárcere, como:  crucifixo, vinho, santinho, marca página, violão, caneta para anotação, livro, caderno, velas, microfone, entre outros.
• 80% da amostra passa por algum tipo de revista na entrada da unidade prisional.
• A maioria dos agentes da PCr [45,9%] informou que as visitas religiosas ocorrem no pátio, com as celas fechadas;
• A maioria dos agentes da PCr [67%] informou haver restrição para escolha do lugar onde ocorre a visita.
• Perguntamos aos agentes com qual frequência a visita acontece sob supervisão de policiais penais e/ou outra instância de controle da unidade prisional. 33,2% respondeu que “sempre”, entretanto 30% dos respondentes responderam que “nunca”.
• Quase a metade dos respondentes [47,6%] afirma que as unidades prisionais que visitam já suspendeu a visita religiosa sem prévio aviso ou de forma arbitrária.
• 48,3% dos respondentes consideram que a quantidade de agentes pastorais permitidos NÃO É O SUFICIENTE.
• 47,8% dos respondentes consideram que o tempo de visita NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA.
• A maioria dos agentes da PCr [53%] informou ter conhecimento ou presenciado violações de direitos nas unidades que visita.