Entre os dias 16 a 20 de maio, a Pastoral Carcerária do Regional Sul 2 foi uma das organizações convidadas, ao lado da Frente pelo Desencarceramento do Paraná, para acompanhar a missão do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A missão teve como objetivo visitar locais com pessoas privadas de liberdade para observar circunstâncias análogas à tortura, situações desumanas e propor recomendações para sanar os problemas.
Reunião da CDHC da Assembleia Legislativa ouviu o relato do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre a vistoria realizada em delegacias e unidades prisionais do Paraná. Créditos: Dálie Felberg/Alep.
Foram realizadas vistorias no Complexo Médico Penal (CMP); na 1ª Delegacia Regional de São José dos Pinhais, no Centro de Triagem da Polícia Civil; na Carceragem da Delegacia Cidadã de Paranaguá; na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP); na Casa de Custódia de Piraquara; e no Centro de Socioeducação de Curitiba.
A missão foi encerrada com uma reunião pública na Assembleia Legislativa, na tarde de sexta-feira (20), para apresentar resultados iniciais de um relatório sobre violações de direitos humanos contra a população carcerária no Paraná. Entre as principais violações constatadas em todos os espaços visitados estão a desassistência material, com pessoas sem condições mínimas de dignidade; o uso excessivo da força, com ausência de regulamentação e protocolos e a ausência do acesso ao banho de sol ou em menor tempo que o determinando. “Isso pode configurar tortura, pois é um regime mais rígido que o regime rígido”, resumiu a perita Bárbara Coloniense.
Participantes da reunião pública na Assembleia Legislativa, na tarde de sexta-feira (20), com as peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) para apresentar resultados iniciais de um relatório sobre violações de direitos humanos contra a população carcerária no Paraná. Créditos: Ronilda Vieira Lopes/MNPCT.
O vice coordenador da Pastoral Carcerária, Lucas H. P. Duarte, enfatizou que a partir dos resultados preliminares da inspeção do MNPCT, é possível concluir que não está tudo bem nas prisões paranaenses, que as condições de encarceramento podem ser piores nas unidades do interior do estado e que não serão novas vagas que resolverão os problemas. “É preciso desencarcerar!” afirmou Lucas. Josiane Miranda, articuladora da Frente Estadual pelo Desencarceramento, questionou o modelo penitenciário paranaense, pautado na violência contra as pessoas presas, e solicitou o retorno habitual das visitas, que há 3 anos ainda não foi regularizada.
Também participaram da inspeção a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALEP, Conselho Regional de Psicologia do Paraná, Comissão de Defesa e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Paraná seção Paraná (OAB-PR), Defensoria Pública do Estado do Paraná, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Paraná e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Por Lucas Duarte, com informações de Thiago Alonso, da Assembleia Legislativa do Paraná
