Faculdade de Direito da USP – São Paulo | 12 de novembro de 2026
O encontro realizado na Universidade de São Paulo reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais para refletir sobre os avanços, desafios e perspectivas da Justiça Restaurativa no Brasil e na América Latina.
Entre os principais temas debatidos estiveram a aplicação da Justiça Restaurativa em situações de violência doméstica, a proteção e autonomia das mulheres, os fundamentos das práticas restaurativas, as experiências brasileiras e argentinas e o papel da advocacia.
As reflexões reafirmaram que a Justiça Restaurativa não pode ser reduzida a uma ferramenta para acelerar processos ou desafogar o Judiciário. Sua essência está na escuta, na responsabilização, na reparação dos danos, na participação comunitária e na transformação das relações.
Experiências como o Projeto SER, de Santos, demonstraram a importância das redes de cuidado, do apoio psicológico e jurídico e do fortalecimento das mulheres vítimas de violência.
Também foram destacados princípios indispensáveis: voluntariedade, confidencialidade, segurança física e emocional, respeito às necessidades das pessoas envolvidas e garantia de que nenhuma prática restaurativa produza novas violências.
Um dos grandes desafios é assegurar que a Justiça Restaurativa permaneça democrática, comunitária e acessível, valorizando o protagonismo da sociedade civil e não apenas das instituições judiciais.
Essas reflexões também fortalecem a necessidade de ampliar as práticas restaurativas no sistema prisional, nas escolas e nas comunidades, promovendo educação emocional, enfrentamento ao racismo estrutural, responsabilização consciente e construção de uma cultura de paz.
O encontro reafirmou que a Justiça Restaurativa precisa avançar como política pública comprometida com os direitos humanos, sem perder sua essência transformadora.
Justiça Restaurativa não é apenas uma nova forma de lidar com conflitos. É um compromisso com a dignidade humana, com a transformação das estruturas de violência e com a construção de uma sociedade mais justa.
Que possamos seguir abrindo caminhos, fortalecendo redes e garantindo que a Justiça Restaurativa chegue especialmente àqueles que historicamente tiveram suas vozes silenciadas.
