Petra Pfaller, coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional, e Vera Dalzotto, assessora nacional para a questão da Justiça Restaurativa, participaram, entre os dias 4 e 6 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), do seminário “Enfrentamento ao Racismo no Sistema Penal”, que teve como objetivo contribuir para a construção da Política Nacional de Enfrentamento ao Racismo nos Serviços Penais.
A Pastoral Carcerária esteve presente ao lado de diversas organizações que atuam na defesa dos direitos humanos e das pessoas privadas de liberdade. A proposta do encontro foi reunir os parceiros e as organizações participantes para elaborar sugestões de temas, identificar problemas e propor medidas e políticas públicas consideradas essenciais para a construção da Política Nacional.
Durante as atividades, foram realizados Grupos de Trabalho (GTs) temáticos. Irmã Petra participou do GT Saúde, no qual reforçou a necessidade de estabelecer protocolos para a apuração de denúncias e destacou a importância da participação dos conselhos de saúde na fiscalização das condições de saúde física e mental das pessoas privadas de liberdade.
Entre os temas abordados e as contribuições apresentadas, destacam-se a seletividade penal e o encarceramento da população negra; as violações de direitos das mulheres privadas de liberdade; a maternidade, a saúde e os vínculos familiares; a liberdade religiosa e o enfrentamento ao proselitismo, à intolerância e ao abuso espiritual; os direitos das pessoas egressas; o acesso à educação, ao trabalho e às políticas públicas; além da educação emocional, da Justiça Restaurativa e da participação da sociedade civil na transformação das relações e das estruturas prisionais.
A Pastoral Carcerária reafirmou a necessidade de políticas públicas permanentes, construídas a partir da escuta das pessoas privadas de liberdade, de seus familiares e das organizações da sociedade civil, garantindo igualdade racial, respeito à diversidade, transparência e efetivação dos direitos humanos.
Confira os temas dos Grupos de Trabalho:
I – Saúde;
II – Cultura e Educação;
III – Trabalho e Social;
IV – Letramento Racial;
V – Mulheres;
VI – Masculinidades Negras;
VII – Religiosidades;
VIII – Povos e Comunidades Tradicionais;
IX – LGBTQIA+;
X – Prevenção à Tortura;
XI – Pessoas Egressas;
XII – População em Situação de Rua;
XIII – Familiares e Transcendências.
