Por Carol Ito
DA TPM
A maioria das mulheres que estão presas no Brasil praticaram crimes sem violência e a acusação de tráfico de drogas é responsável por mais de 60% das prisões. Além disso, 62% são negras e 74% são mães, de acordo com dados do Infopen Mulheres, de 2018.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal concedeu prisão domiciliar para mães de crianças com até 12 anos, gestantes e mulheres que cuidam de pessoas com deficiência, no caso das prisões preventivas. A decisão foi reforçada pelo Conselho Nacional de Justiça no início da pandemia.
Ainda assim, essa é a condição de mais de 3 mil mulheres que são mantidas no cárcere, de acordo com levantamento publicado em maio pelo Departamento Penitenciário Nacional, o Depen. “A discussão tem que ser em torno do desencarceramento, mas o judiciário é conservador. O preconceito contra a mulher, principalmente, a mulher negra, agrava a situação”, comenta Rosilda Salomão, coordenadora da Pastoral Carcerária.
Voluntárias trabalham para amenizar o sofrimento de mulheres que estão no cárcere, mesmo com as restrições impostas pela pandemia. Convidamos três delas a refletir sobre a experiência, os problemas e caminhos para a transformação do sistema prisional.
Rosilda Salomão
60 anos, coordenadora nacional para a questão da mulher presa da Pastoral Carcerária
“Moro em Três Lagoas (MS) e sou professora aposentada. Quando eu estava fazendo o magistério, a minha primeira sala de aula foi dentro de um presídio, há 40 anos. Pouco depois, resolvi entrar na Pastoral Carcerária. Muita gente pensa que estamos fazendo o trabalho do governo, mas não é bem assim. Estamos partilhando o pouquinho a mais que a gente tem, mas esse é, ou deveria ser, trabalho do governo.
Um dos projetos que desenvolvemos é de buscar as famílias das mulheres que se encontram atrás das grades, que não costumam nos procurar, diferente das famílias dos homens presos. As famílias têm mais vergonha das filhas, mães, avós e irmãs que estão presas, como se naturalizassem a ideia de que somente o homem pode cometer um ato ilícito. A mulher não pode errar, porque ela nasceu para ser doce, suave, para dizer sim. Também é preciso considerar que, quando uma pessoa vai presa, toda a família sofre preconceito, é penalizada.
A maior dor das mulheres confinadas é a solidão, a ausência da família, a falta de notícia dos filhos. As mulheres que têm filhos dentro da prisão são mães 24 horas e, quando chega o momento de separar, arrancam a criança sem um pingo de piedade. Não preparam a mãe para deixar a criança, isso é muito doloroso.
Se as mulheres recebem menos visitas que os homens, as mulheres indígenas são abandonadas, ninguém leva nada para elas. Homens e mulheres indígenas, em geral, não têm intérpretes, o que dificulta todos os processos. Isso é uma violência. O Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país [de acordo com dados do IBGE, de 2010].
Na pandemia, a gente só sabe quantas pessoas estão doentes e quantas morreram pelo noticiário. Se perguntamos para a administração penitenciária, falam que sempre que está tudo bem. Estamos fazendo campanhas de arrecadação de material de higiene e alimentos e gravamos e enviamos orações em áudio para elas saberem que não esquecemos delas.”
Geralda Ávila
65 anos, coordenadora da Libertas, cooperativa de costura formada por mulheres egressas dos sistema prisional, em São Paulo
“Minha relação com o cárcere começou em 2000, quando um ex-marido foi preso, no Carandiru. Sempre que eu ia visitá-lo, passava em frente a uma penitenciária feminina e não via quase ninguém na fila de visita. Comecei a ler sobre isso e descobri que as mulheres eram abandonadas no cárcere. Então, em 2004, comecei a desenvolver vários projetos em prisões femininas, envolvendo literatura e costura, por exemplo.
Em 2019, criamos a Libertas, uma cooperativa que atende mulheres egressas do sistema prisional para que elas possam se emancipar financeiramente. Além do trabalho baseado no cooperativismo, elas recebem formação política e ginecológica. A mudança delas influencia todos ao redor. Algumas contaram que receberam oferta de trabalho na biqueira e, mesmo podendo ganhar mais dinheiro, não aceitaram. É isso que a gente quer, que a mulher não volte para a cadeia.
Atualmente, temos seis mulheres e conseguimos máquinas de costura doméstica para elas trabalharem de casa na pandemia. Estamos recebendo outras que estão saindo do cárcere para conhecer a cooperativa, temos uma psicóloga voluntária, que atende por telefone. Todas que saem precisam de um amparo psicológico.
Ouvimos relatos do quão terrível está sendo enfrentar a pandemia dentro da prisão, sem poder receber visita ou ir à escola, que fica dentro do presídio. Não basta estar presa, a mulher tem que ser oprimida, se despir de toda a sua individualidade. Agora que elas não têm atividade nenhuma, até esquecem quem são, perdem a identidade.
Para o Estado, não basta que os corpos estejam presos, eles precisam ser tristes. Não se discute a questão do cárcere a fundo no Brasil porque isso envolve falar sobre os corpos indesejáveis, que precisam ser deixados fora do campo de visão da sociedade.
Para uma mudança efetiva no sistema prisional, a LEP [Lei de Execução penal] deveria ser respeitada, mas não é isso que acontece. Têm pessoas que estão presas e que já deveriam ter saído há muito tempo, mas elas não são ouvidas pelo juiz. Acredito que, antes de a pessoa ser punida com a prisão, deveria haver mais penas alternativas envolvendo a prática da justiça restaurativa, em que a pessoa que cometeu o delito é responsabilizada pelo que fez e busca reparar o dano causado à vítima, como no caso de roubo, por exemplo.”
Lumi Park
47 anos, oferece palestras e atividades ligadas à educação emocional para mulheres da Penitenciária Feminina Sant’Ana, em São Paulo, pela igreja Batista
“Eu sou palestrante da IYF Brasil, que foi fundada em 2005 pela Igreja Boa Notícia, uma igreja batista independente. A IYF é uma organização social que realiza atividades educativas e sociais, e uma dessas atividades são as palestras de educação emocional, que são levadas até nos presídios. Em 2019, comecei a dar palestras para as reeducandas [nomenclatura usada pelo Estado para se referir às mulheres encarceradas]. As palestras não são voltadas para a religião, se trata de um trabalho educativo.
Muitas pessoas hoje em dia não conseguem controlar seus desejos, porque não aprenderam o autocontrole quando crianças. Se as reeducandas não aprenderem o autocontrole, a capacidade de frear os seus desejos, elas novamente poderão retornar ao cárcere. O maior desafio no trabalho é fazê-las acreditar que esse não é o fim delas.
O que mais me marcou atuando no cárcere é que, nas conversas, vi que não sou diferente delas. Eu também, muitas vezes, segui os meus desejos e tomei decisões erradas, mas a diferença é que, antes de eu cometer algo ruim, tive um mentor que me ensinou a ter autocontrole e a pensar profundamente sobre as consequências das minhas ações.
Me dói o coração ver as mães chorando por estarem longe de seus filhos. Mas, depois deste período presas, se o coração destas mulheres mudarem, se elas puderem aprender a educação emocional e não seguir seus pensamentos, sem antes confirmá-los, eu acredito que elas se tornarão melhores cidadãs, melhores filhas e as melhores mães do mundo.
Por conta da pandemia, as reeducandas agora não estão podendo receber as nossas aulas presenciais. Este período está sendo difícil, mas estamos nos reunindo com autoridades para entender como seguir com o projeto de educação emocional nas penitenciárias, trabalhando em materiais digitais, aulas em vídeo, rádio e livros para melhor atender nossas alunas.”
