Por Arthur Santos da Silva
Do Olhar Direto
As presas do complexo penitenciário Ana Maria Couto May, localizado em Cuiabá, passam por problemas no atendimento à saúde. Uma equipe técnica especializada produziu relatório demonstrando que são enfrentadas deficiências assistenciais como falta de médicos, fornecimento de alimentos estragados e uso contínuo de anticoncepcionais para interromper menstruações.
O relatório, produzido durante a “Conferência Livre da Saúde da Mulher em Situação de Privação de Liberdade”, foi utilizado pelo Ministério Público de Mato Grosso na elaboração de portaria para investigar os motivos da insuficiência dos serviços de saúde.
Foram listadas dificuldades de acesso a médico clinico geral, morosidades no atendimento de urgência, morosidade no agendamento pela central de regulação de exames especializados e cirurgias, prescrição do mesmo medicamento (uniformização) para todos os tipos de dores, saúde bucal comprometida por falta de insumos, fornecimento de alimentos gordurosos e, por vezes, azedos provocando reações estomacais e dso contínuo de anticoncepcional como alternativa a falta de absorvente.
O documento de investigação, assinado pelo promotor Alexandre de Matos Guedes no dia 13 de novembro, cobra explicações da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
As situações apontadas revelam que as práticas de saúde no estabelecimento prisional estão em descompasso com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, com a Constitução Federal e com as diretrizes da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde.
As secretarias se Saúde e de Direitos Humanos deverão se manifestar nos próximos dias.
O outro lado
A assessoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos afirmou ao Olhar Direto que o atendimento à saúde na penitenciário Ana Maria Couto May é cumprido corretamente. A pasta ainda não foi notificada sobre o inquérito, mas nega qualquer irregularidade.
