{"id":37616,"date":"2026-02-10T16:55:22","date_gmt":"2026-02-10T19:55:22","guid":{"rendered":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=37616"},"modified":"2026-05-15T15:51:37","modified_gmt":"2026-05-15T18:51:37","slug":"a-insuficiencia-cardiaca-doenca-silenciosa-que-atinge-os-corpos-encarcerados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=37616","title":{"rendered":"A INSUFICI\u00caNCIA CARD\u00cdACA: DOEN\u00c7A SILENCIOSA QUE ATINGE OS CORPOS ENCARCERADOS"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-37617\" src=\"https:\/\/carceraria.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Site-Imagem-Destacada-3-1024x576.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"576\" srcset=\"https:\/\/carceraria.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Site-Imagem-Destacada-3-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/carceraria.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Site-Imagem-Destacada-3-300x169.jpg 300w, https:\/\/carceraria.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Site-Imagem-Destacada-3-768x432.jpg 768w, https:\/\/carceraria.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Site-Imagem-Destacada-3-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/carceraria.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Site-Imagem-Destacada-3.jpg 1920w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><i><\/i><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Escrito por Zenir Gelsleichter, GT de Sa\u00fade | Revisado por Pe. Almir Ramos<\/span><\/i><\/p>\n<hr \/>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O sistema carcer\u00e1rio brasileiro \u00e9 um espa\u00e7o potencializador de doen\u00e7as. As pessoas s\u00e3o jogadas nestes lugares, tornando as celas dep\u00f3sitos de corpos que adoecem dia ap\u00f3s dia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse contexto, a insufici\u00eancia card\u00edaca \u2014 uma doen\u00e7a que avan\u00e7a silenciosamente \u2014 encontra um lugar prop\u00edcio para se desenvolver, tendo liga\u00e7\u00e3o direta com a hipertens\u00e3o, sua maior potencializadora. Ainda que raz\u00f5es como obesidade, diabetes, anemia e outras estejam tamb\u00e9m entre os elementos que colocam em risco a sa\u00fade cardiovascular (conforme o artigo <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;<\/span><\/i><a href=\"https:\/\/www.escardio.org\/communities\/councils\/cardiology-practice\/education\/cardiopractice\/hypertension-and-heart-failure-a-dangerous-relationship\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">Hipertens\u00e3o e insufici\u00eancia card\u00edaca: uma rela\u00e7\u00e3o perigosa<\/span><\/i><\/a><i><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, publicado em abril de 2025 no portal da <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">European Society of Cardiology<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">), a hipertens\u00e3o permanece central.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No Brasil, dados da Ag\u00eancia Brasil de 2023 listam as cinco enfermidades que causam 62% das mortes dentro das cadeias: \u201c[&#8230;] a insufici\u00eancia card\u00edaca, a pneumonia, a tuberculose e a sepse ou infec\u00e7\u00e3o generalizada\u201d. Nota-se que a insufici\u00eancia card\u00edaca est\u00e1 entre as cinco primeiras causas de morte.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outros dados de 2024, provenientes de uma pesquisa realizada pelos agentes da Pastoral Carcer\u00e1ria em todo o Brasil, mostraram que a hipertens\u00e3o ocupa o segundo lugar entre as doen\u00e7as no c\u00e1rcere. Este \u00e9 um fator profundamente preocupante, considerando que a Ag\u00eancia Brasil, no ano anterior, apontou que a insufici\u00eancia card\u00edaca despontou entre as cinco doen\u00e7as que mais matam pessoas presas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O diagn\u00f3stico \u00e9 dif\u00edcil, visto que os detentos carecem de acompanhamento m\u00e9dico para detectar fatores de risco cardiovascular e de monitoramento para avaliar a press\u00e3o arterial. Tais medidas seriam fundamentais para viabilizar o tratamento adequado \u2014 seja por meio de medicamentos, atividade f\u00edsica ou alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel \u2014 visando controlar ou evitar a hipertens\u00e3o e, deste modo, prevenir o desenvolvimento da insufici\u00eancia card\u00edaca.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A pesquisa refor\u00e7a, por meio de suas amostragens, que milhares de pessoas detentas e doentes n\u00e3o possuem acesso a qualquer acompanhamento para diagn\u00f3stico ou preven\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, a aus\u00eancia de tratamento coloca em risco a vida de milhares de custodiados.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Relataremos um caso que demonstra como a pris\u00e3o domiciliar para pessoas com enfermidades graves, se negada ou morosa, pode determinar a continuidade ou a interrup\u00e7\u00e3o da vida. O fato ocorreu em Bangu, no Rio de Janeiro, em 2017, e foi abordado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em um relat\u00f3rio sobre a Letalidade Prisional.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ainda que a doen\u00e7a relatada a seguir n\u00e3o seja card\u00edaca (foco deste artigo), a situa\u00e7\u00e3o de Leonardo demonstra que a leni\u00eancia do Estado em permitir que a fam\u00edlia cuide do seu ente e busque alternativas de tratamento faz com que, quando a decis\u00e3o \u00e9 emitida, j\u00e1 seja tarde demais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cAo entrar em uma das celas, conduzido pelo bra\u00e7o de um rapaz jovem, com cara de assustado, que s\u00f3 me dizia que eu precisava ver o estado do seu companheiro de cela, a preocupa\u00e7\u00e3o e o medo em seu olhar eram assustadoramente genu\u00ednos. Entrei na cela, andei por entre as camas desgastadas, saltando sobre peda\u00e7os de espuma e papel\u00e3o \u2014 que l\u00e1 s\u00e3o conhecidos como camas \u2014 e, no meio da cela, vi Leonardo. Seu corpo era um fiapo; as coxas tinham a mesma espessura das canelas, dando um bizarro destaque aos seus joelhos, que pareciam pertencer a outra pessoa. No abd\u00f4men, marcas vermelhas que s\u00f3 n\u00e3o eram co\u00e7adas por falta de for\u00e7as. O t\u00f3rax envolto em uma atadura suja que segurava o curativo do dreno pulmonar aberto. Em meio \u00e0quela nojeira de lugar, sobre o travesseiro com a fronha manchada de sangue, um rosto apagado e de olhos afundados que n\u00e3o esbo\u00e7ava qualquer rea\u00e7\u00e3o. Quando me aproximei, tentou se sentar na cama. Percebi a dificuldade e me abaixei. Ainda n\u00e3o era o bastante. De t\u00e3o fraco, s\u00f3 conseguia sussurrar. Sentei-me no ch\u00e3o, ao lado de sua cama, com uma das pernas esticadas por baixo dela para chegar o mais pr\u00f3ximo que me fosse poss\u00edvel. Com o rosto a poucos cent\u00edmetros do seu, olhando fixo para seus l\u00e1bios p\u00e1lidos e ressecados na esperan\u00e7a de conseguir entender o que era dito por leitura labial, eu escutei: &#8216;Socorro. Por favor. Me ajuda&#8217;. Com paci\u00eancia e tentando ao m\u00e1ximo demonstrar qualquer sentimento que pudesse fazer aquele homem compreender que eu realmente me importava com ele, escutei toda a sua saga. Pneumonia e tuberculose. Foi para o hospital, recebeu um dreno pulmonar e algum tratamento. Longe de estar curado, recebeu alta. Voltou para a cadeia, sentiu-se mal, foi mandado novamente ao hospital para escutar da mesma m\u00e9dica que havia dado alta que n\u00e3o iria intern\u00e1-lo novamente. E por meses estava deitado naquela cama, definhando, enfraquecendo, acabando. Como uma vela que chegou ao fim, a vida naquele corpo estava se apagando diante dos meus olhos.\u201d<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Seguem os dados da solicita\u00e7\u00e3o de cuidado e tratamento que a realidade de Leonardo exigia:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No dia 2 de maio de 2017, foi solicitado pelos representantes dos benefici\u00e1rios o tratamento de sa\u00fade necess\u00e1rio. Ao que se sabe, o pedido somente foi atendido no dia 13 de maio, com a transfer\u00eancia para um Hospital Penitenci\u00e1rio, onde Leonardo permaneceu at\u00e9 sua morte, em 23 de maio, aguardando a decis\u00e3o judicial sobre sua pris\u00e3o domiciliar.<\/span><\/p>\n<p><b>Hist\u00f3rico dos encaminhamentos:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>09 de maio:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Pedido de pris\u00e3o domiciliar. No mesmo dia, a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) determina que a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SEAP) preste atendimento m\u00e9dico e solicita manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP).<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>10 de maio (19h18):<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Emitido o of\u00edcio para a SEAP.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>12 de maio:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> O MP abre o comunicado da VEP e se manifesta contrariamente \u00e0 pris\u00e3o domiciliar. No mesmo dia, o of\u00edcio da VEP \u00e9 entregue \u00e0 SEAP (quatro dias ap\u00f3s a decis\u00e3o inicial).<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>18 de maio:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> A VEP deixa de analisar o pedido, solicitando comprova\u00e7\u00e3o de que a SEAP recebera o of\u00edcio do dia 10 de maio (informa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 constava parcialmente no processo).<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>23 de maio:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Leonardo n\u00e3o resiste e vai a \u00f3bito.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>24 de maio:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> A VEP determina cuidados de sa\u00fade, mas n\u00e3o analisa a pris\u00e3o domiciliar. O novo of\u00edcio \u00e9 emitido para a SEAP.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>25 de maio:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> A VEP ignora o pedido de domiciliar e determina o cumprimento de formalidades do dia 18. Novos of\u00edcios de tratamento s\u00e3o enviados.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>27 de maio:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Of\u00edcios s\u00e3o efetivamente entregues.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>31 de maio:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> A SEAP comunica \u00e0 VEP que est\u00e1 se esfor\u00e7ando para cuidar de Leonardo (que j\u00e1 estava morto h\u00e1 oito dias).<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>01 de junho:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> O processo segue para o MP sem ordem judicial.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>06 de junho:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> O \u00f3bito \u00e9 finalmente informado no processo, sem que o pedido de pris\u00e3o domiciliar tivesse sido sequer analisado.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O que ocorreu com Leonardo continua acontecendo com muitas outras pessoas presas, que sofrem com diversas doen\u00e7as, inclusive a insufici\u00eancia card\u00edaca.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Art. 318, II, do C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea que o juiz pode substituir a pris\u00e3o preventiva pela domiciliar quando o agente estiver &#8220;extremamente debilitado por motivo de doen\u00e7a grave&#8221;, caso o sistema prisional n\u00e3o ofere\u00e7a os meios para o tratamento. Contudo, a viabiliza\u00e7\u00e3o deste acesso \u00e9 rara e, frequentemente, tardia: como no caso de Leonardo, a autoriza\u00e7\u00e3o chega quando a pessoa j\u00e1 veio a \u00f3bito.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrito por Zenir Gelsleichter, GT de Sa\u00fade | Revisado por Pe. Almir Ramos O sistema carcer\u00e1rio brasileiro \u00e9 um espa\u00e7o potencializador de doen\u00e7as. As pessoas s\u00e3o jogadas nestes lugares, tornando as celas dep\u00f3sitos de corpos que adoecem dia ap\u00f3s dia. 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