{"id":35533,"date":"2023-03-17T16:34:13","date_gmt":"2023-03-17T19:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=35533"},"modified":"2026-08-02T03:04:02","modified_gmt":"2026-08-02T06:04:02","slug":"nota-da-pastoral-carceraria-sobre-os-recentes-acontecimentos-no-estado-do-rio-grande-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=35533","title":{"rendered":"Nota da Pastoral Carcer\u00e1ria sobre os recentes acontecimentos no estado do Rio Grande do Norte"},"content":{"rendered":"

A Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional manifesta-se diante dos recentes acontecimentos no estado do Rio Grande do Norte, que est\u00e1 em seu quarto \u00a0dia de\u00a0crise\u00a0na Seguran\u00e7a P\u00fablica, com diversas cidades impactadas, dentre elas, Natal,\u00a0Mossor\u00f3\u00a0e\u00a0Parnamirim, as tr\u00eas maiores cidades do estado.<\/p>\n

Desde a madrugada de ter\u00e7a-feira (15\/03) a\u00e7\u00f5es est\u00e3o ocorrendo nas cidades e diversos servi\u00e7os p\u00fablicos foram suspensos como forma de proteger\u00a0a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0Na manh\u00e3 do mesmo dia de in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es, a pol\u00edcia confirmou a autoria\u00a0a um\u00a0grupo de pessoas que declararam que est\u00e3o protestando contra as viola\u00e7\u00f5es de direitos da popula\u00e7\u00e3o\u00a0carcer\u00e1ria em\u00a0todo o estado.<\/p>\n

Dentre as\u00a0reivindica\u00e7\u00f5es desse grupo, est\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o distribu\u00edda dentro das unidades, haja vista que os alimentos est\u00e3o sendo entregues crus ou estragados; a libera\u00e7\u00e3o da entrada de medicamentos de fora da unidade prisional, para a garantia ao acesso \u00e0 sa\u00fade das pessoas presas; a entrega de kits de higiene, abertura de novos cursos dentro da unidade, para que as pessoa presas possam ter o direito \u00e0 remiss\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e enfrentamento da superlota\u00e7\u00e3o em diversas unidades, dentre outras reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tais den\u00fancias escancaram a crueldade e\u00a0perversidade do sistema prisional nacional, que submete diariamente as pessoas presas a diversas formas de tortura, sem qualquer respeito e garantia de seus direitos.<\/p>\n

Infelizmente, a atual crise do Rio Grande do Norte traz a tona a realidade de pris\u00f5es em todo o pa\u00eds, de acordo com dados do Relat\u00f3rio de\u00a0Tortura Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa, divulgado pela Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional no in\u00edcio de 2023, com dados de 1\u00b0 de janeiro de 2021 a 31 de julho de 2022.<\/p>\n

A neglig\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia material, que diz respeito \u00e0 insalubridade da alimenta\u00e7\u00e3o, dentre outros pontos, e a \u00a0neglig\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade das pessoas presas est\u00e3o entre as esp\u00e9cies de viol\u00eancia que foram mais denunciadas.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o tem gerado extrema inseguran\u00e7a nos familiares de pessoas presas e na sociedade.E esta crise do estado n\u00e3o pode ser compreendida como um evento isolado, e sim como resultado de um processo de tortura estatal que vem ocorrendo h\u00e1 anos, que pune, mata e encarcera diariamente pessoas pretas e pobres, jogando-as em unidades prisionais que mais parecem calabou\u00e7os, afastando-as de seus familiares e toda sua rede de afeto, privando-as de direitos b\u00e1sicos, violentando-as fisicamente, sexualmente, verbalmente e psicologicamente, at\u00e9 que n\u00e3o tenham mais for\u00e7as para gritar por socorro.<\/p>\n

Reiteradamente organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es que atuam com Direitos Humanos e direito das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o denunciam aos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a e \u00e0 sociedade civil as viola\u00e7\u00f5es generalizadas e a tortura institucionalizada, que s\u00e3o perman\u00eancias hist\u00f3ricas em nossas pris\u00f5es.<\/p>\n

Um exemplo muito recente foi o\u00a0Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT), que realizou inspe\u00e7\u00f5es nas pris\u00f5es do Estado em novembro de 2022, identificando uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos e maus tratos, como “Marmitas com comida estragada a ponto de o cheiro provocar n\u00e1useas. Presos em tratamento inicial de tuberculose usados como vetor de contamina\u00e7\u00e3o para castigar outros detentos saud\u00e1veis. Reclus\u00e3o por mais de trinta dias em celas de castigo. Torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas”, de acordo com not\u00edcia do site G1.<\/p>\n

A Pastoral Carcer\u00e1ria do RN, em parceria com o Comit\u00ea Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura no Rio Grande do Norte, ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania do RN e do Projeto Ser Fam\u00edlia: por uma cultura de paz tamb\u00e9m divulgaram um documento denunciando os abusos e viol\u00eancias no sistema carcer\u00e1rio do Estado no dia 10 de mar\u00e7o, poucos dias antes dos ataques acontecerem (leia o documento na \u00edntegra aqui).<\/p>\n

“A estrutura e o conte\u00fado deste texto refletem o grito da sociedade e a continuidade de uma luta de diversas institui\u00e7\u00f5es e pessoas, em n\u00edvel nacional, que reclamam pela aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de justi\u00e7a e seguran\u00e7a que sejam capazes de estancar as veias abertas da viol\u00eancia e mais assertivos no seu combate e preven\u00e7\u00e3o na busca de um modelo de conviv\u00eancia social pac\u00edfico e sem conflitos violentos que geram instabilidade e inseguran\u00e7a na vida da na\u00e7\u00e3o e nos privam dos benef\u00edcios de uma conviv\u00eancia pac\u00edfica e humanit\u00e1ria.<\/p>\n

O encarceramento em massa se constitui num dos tra\u00e7os perversos dessa pol\u00edtica, de car\u00e1ter seletivo, discriminat\u00f3rio e repressor que incide brutalmente contra os menos favorecidos social, econ\u00f4mica e culturalmente. Para agravar mais a situa\u00e7\u00e3o, o Rio Grande do Norte adota uma pol\u00edtica mais acentuada que a do restante do pa\u00eds, no que diz respeito \u00e0 execu\u00e7\u00e3o penal, sistematicamente violenta e opressora”, avalia o documento.<\/p>\n

A Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional lamenta profundamente a crise pela qual passa o Estado do RN e se solidariza\u00a0\u00e0s pessoas\u00a0presas e seus familiares. Enquanto a solu\u00e7\u00e3o do Estado for construir mais pris\u00f5es e aumentar a repress\u00e3o e o aparato de seguran\u00e7a e tortura dentro das pris\u00f5es, moendo diariamente os corpos negros, pobres e perif\u00e9ricos, esse tipo de situa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 se repetir.<\/p>\n

Reiteramos a import\u00e2ncia de \u00a0denunciar as cotidianas viola\u00e7\u00f5es que ocorrem dentro das unidades prisionais: por meio do site da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional \u00e9 poss\u00edvel fazer den\u00fancias de torturas com o preenchimento de nosso formul\u00e1rio<\/em><\/a> e salientamos a import\u00e2ncia de termos como perspectiva um mundo sem c\u00e1rceres, sem desigualdade social, econ\u00f4mica e racial.<\/p>\n

Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional<\/p>\n

17\/03\/2023<\/p>\n

 <\/p>\n

Leia o<\/a> DOCUMENTO SOBRE O <\/a><\/strong>SISTEMA <\/a><\/strong>PRISIONAL DO ESTADO DO RN: ENCAMINHAMENTOS E PROPOSTAS<\/a><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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A Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional manifesta-se diante dos recentes acontecimentos no estado do Rio Grande do Norte, que est\u00e1 em seu quarto \u00a0dia de\u00a0crise\u00a0na Seguran\u00e7a P\u00fablica, com diversas cidades impactadas, dentre elas, Natal,\u00a0Mossor\u00f3\u00a0e\u00a0Parnamirim, as tr\u00eas maiores cidades do estado. Desde a madrugada de ter\u00e7a-feira (15\/03) a\u00e7\u00f5es est\u00e3o ocorrendo nas cidades e diversos servi\u00e7os p\u00fablicos foram suspensos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35534,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_angie_page":false,"page_builder":"","footnotes":""},"categories":[6,2028],"tags":[],"class_list":["post-35533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-combate-e-prevencao-a-tortura","category-noticias-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35533"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35539,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35533\/revisions\/35539"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/35534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}