{"id":35495,"date":"2023-03-02T13:33:31","date_gmt":"2023-03-02T16:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=35495"},"modified":"2026-08-02T07:21:11","modified_gmt":"2026-08-02T10:21:11","slug":"a-situacao-das-mulheres-presas-na-alemanha-pos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=35495","title":{"rendered":"A situa\u00e7\u00e3o das mulheres presas na Alemanha p\u00f3s pandemia"},"content":{"rendered":"

Fonte: gefaengnisseelsorge.net<\/a><\/span><\/p>\n

A pandemia ainda tem consequ\u00eancias de longo alcance para as mulheres* que cometeram crimes.\u00a0Influencia a vida na pris\u00e3o e os contatos das mulheres* com o mundo exterior, bem como o trabalho dos centros de aconselhamento de aux\u00edlio gratuito ao preso e os servi\u00e7os sociais da magistratura.\u00a0Os servi\u00e7os sociais externos n\u00e3o puderam ou n\u00e3o podem entrar nas pris\u00f5es, o que significa que o aconselhamento n\u00e3o foi ou s\u00f3 dificilmente \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n

\u00a0<\/span>Devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em que se encontram as mulheres* que cometeram um crime, o comit\u00ea especializado \u201cMulheres que cometeram crimes\u201d do Grupo de Trabalho Federal de Atendimento ao Delinquente (BAG-S) aprofundou sua situa\u00e7\u00e3o.\u00a0Em 11 de mar\u00e7o de 2020, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade declarou a dissemina\u00e7\u00e3o massiva do v\u00edrus SARS CoV-2 uma pandemia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como resultado, a vida p\u00fablica e os contatos sociais estavam sujeitos a restri\u00e7\u00f5es de longo alcance.\u00a0Isso tamb\u00e9m teve repercuss\u00f5es massivas para as mulheres presas* e levou a um agravamento das condi\u00e7\u00f5es prisionais devido a novas restri\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

As pris\u00f5es foram quase completamente isoladas do mundo exterior.\u00a0Al\u00e9m da priva\u00e7\u00e3o de liberdade, que de fato restringe ao m\u00e1ximo os direitos pessoais e de liberdade das pessoas afetadas,\u00a0outras restri\u00e7\u00f5es foram impostas \u00e0s mulheres presas* pela pandemia.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o federal do sistema penal levou \u00e0 exist\u00eancia de diferentes medidas e regulamenta\u00e7\u00f5es, por exemplo, no caso de restri\u00e7\u00f5es de contato.\u00a0At\u00e9 hoje, essas medidas e regulamentos restritivos s\u00e3o aplicados no caso de um novo aumento na incid\u00eancia ou um surto dentro da pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Projetos de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es prisionais desenvolveram seus conceitos de higiene e prote\u00e7\u00e3o de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es adotadas pela sociedade como um todo e basearam-nos no n\u00famero de infec\u00e7\u00f5es fora das institui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para as mulheres*, isso significava que elas s\u00f3 podiam circular pela ala e tamb\u00e9m ir ao p\u00e1tio dessa constela\u00e7\u00e3o.\u00a0Os departamentos da pris\u00e3o aberta ou foram completamente fechados ou os departamentos soltos foram consistentemente separados do resto da institui\u00e7\u00e3o, com o resultado de que as mulheres* n\u00e3o podiam mais sair das casas abertas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime prisional, como sa\u00eddas e f\u00e9rias, n\u00e3o poderia mais ser concedida devido aos conceitos de higiene e prote\u00e7\u00e3o que haviam sido emitidos.\u00a0Procurou-se compensar a falta de atividades grupais e de lazer com acesso gratuito \u00e0 televis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em sua maioria, as empresas de m\u00e3o de obra conseguiram manter suas ofertas de trabalho, embora com escalas de turnos para reduzir o n\u00famero de trabalhadores.\u00a0No caso dos chamados rec\u00e9m-chegados, havia uma quarentena obrigat\u00f3ria de 14 dias, o que significava isolamento dos demais presos e resultou em maior necessidade de falar com o servi\u00e7o social interno.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, dependendo da situa\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o, os contatos com o mundo exterior eram severamente restringidos.\u00a0Como alternativa ao hor\u00e1rio regular de visita, \u00e0s vezes eram oferecidos hor\u00e1rios por telefone ou v\u00eddeo de diferentes dura\u00e7\u00f5es e visitas adicionais (especiais) com crian\u00e7as at\u00e9 agora foram canceladas.\u00a0<\/span><\/p>\n

As visitas pessoais foram reduzidas para uma hora por m\u00eas como parte da flexibiliza\u00e7\u00e3o inicial em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es; uma pessoa com uma crian\u00e7a menor de 14 anos foi permitida.\u00a0N\u00e3o houve exce\u00e7\u00f5es para pais com v\u00e1rios filhos.\u00a0<\/span><\/p>\n

O encontro por tr\u00e1s de um painel de vidro com prote\u00e7\u00e3o para boca e nariz \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o indutora de medo, principalmente para as crian\u00e7as.\u00a0Durante meses, o contato com os funcion\u00e1rios do socorro aos infratores era apenas por telefone e era monitorado em algumas institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

N\u00facleos de assist\u00eancia \u00e0 pessoa presa<\/strong><\/p>\n

As medidas da pandemia do coronav\u00edrus tamb\u00e9m afetaram os centros de assist\u00eancia do aux\u00edlio gratuito \u00e0 pessoa presa e os servi\u00e7os sociais do judici\u00e1rio.\u00a0As horas de consulta nas pris\u00f5es oferecidas regularmente pelos centros de ajuda externos foram interrompidas \u00e0 noite, durante o primeiro per\u00edodo pand\u00eamico, ou foram consideradas op\u00e7\u00f5es criativas para continuar a garantir as horas de consulta.\u00a0<\/span><\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o do contato com as mulheres presas* nos pres\u00eddios dependia dos servi\u00e7os sociais internos e, al\u00e9m das liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, procurava-se principalmente manter o contato por e-mail e\/ou carta com envelopes de retorno pr\u00e9-pagos.\u00a0Em muitas institui\u00e7\u00f5es, o contato acontecia apenas por telefone e \u00e0s vezes era ouvido porque as liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas eram feitas na presen\u00e7a de servi\u00e7os sociais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por conseguinte, era imposs\u00edvel um debate que refor\u00e7asse a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es em causa.\u00a0Al\u00e9m do apoio administrativo, a parte muito mais importante, o aconselhamento psicossocial, foi completamente perdida.\u00a0Para as mulheres presas*, essas consultas ajudam a estabilizar sua situa\u00e7\u00e3o e em nenhum caso podem ser compensadas por correspond\u00eancia escrita ou telefonemas espor\u00e1dicos.<\/span><\/p>\n

A medida em que a redu\u00e7\u00e3o do contato poderia ser compensada por telefone dependia de qu\u00e3o vi\u00e1vel e est\u00e1vel a rela\u00e7\u00e3o do cuidador j\u00e1 era desenvolvida antes da pandemia.\u00a0Por esta raz\u00e3o, houve grande dificuldade em alcan\u00e7ar mulheres rec\u00e9m-presas* e em obter assist\u00eancia e ofertas de ajuda\/apoio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sem poder aproveitar as ofertas de aconselhamento psicossocial dos servi\u00e7os externos, as mulheres presas* tiveram que lidar sozinhas com a mudan\u00e7a da situa\u00e7\u00e3o – o medo de si e de seus familiares.\u00a0Mesmo durante as poucas consultas pessoais – especialmente entre os dois lockdowns – houve restri\u00e7\u00f5es, entre outras coisas, devido ao uso de m\u00e1scaras, j\u00e1 que as express\u00f5es faciais dos envolvidos n\u00e3o podiam ser reconhecidas e interpretadas.<\/span><\/p>\n

Devido ao cancelamento das horas de consulta e aconselhamento durante o confinamento, a prepara\u00e7\u00e3o para a liberta\u00e7\u00e3o, no sentido de gest\u00e3o transit\u00f3ria, e, portanto, o acompanhamento das mulheres presas* s\u00f3 p\u00f4de ser insuficiente ou n\u00e3o realizado.\u00a0Devido ao acesso restrito \u00e0s autoridades, houve mais consultas aos centros de aconselhamento externos.\u00a0<\/span><\/p>\n

As mulheres* libertadas da pris\u00e3o precisavam de mais apoio porque muitas candidaturas s\u00f3 podiam ser submetidas online.\u00a0O hor\u00e1rio de expediente s\u00f3 era poss\u00edvel com hora marcada ou n\u00e3o era poss\u00edvel, e os funcion\u00e1rios, que trabalhavam principalmente em casa, eram dif\u00edceis ou imposs\u00edveis de alcan\u00e7ar por telefone.\u00a0Se as autoridades s\u00f3 podem ser contatadas online, surge a quest\u00e3o sobre o que deve ser feito por aqueles que n\u00e3o possuem o equipamento necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Aspectos positivos<\/strong><\/p>\n

Como nota positiva, a possibilidade de videotelefonia com parentes que vieram com o lockdown compensou parcialmente as restri\u00e7\u00f5es de contatos que de outra forma foram impostas.\u00a0Al\u00e9m disso, eles tiveram a oportunidade, principalmente em estados federais em que a telefonia n\u00e3o supervisionada anteriormente n\u00e3o era poss\u00edvel, de manter contato com familiares e amigos gratuitamente uma vez por semana.\u00a0<\/span><\/p>\n

As mulheres* tamb\u00e9m puderam conversar com parentes que moram no exterior por meio de videotelefonia.\u00a0De fato, no entanto, a pandemia trouxe consigo aspectos positivos, como liberta\u00e7\u00f5es antecipadas em todo o pa\u00eds, fugas de pris\u00f5es e suspens\u00e3o de penas alternativas de pris\u00e3o e penas de pris\u00e3o curtas.\u00a0Em alguns estados federais, mulheres presas* puderam ‘cumprir’ suas penas de pris\u00e3o em casas de repouso e\/ou em casa durante o primeiro bloqueio.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o apenas as liberta\u00e7\u00f5es antecipadas, mas tamb\u00e9m a suspens\u00e3o das penas substitutas de pris\u00e3o se fizeram sentir nas pris\u00f5es.\u00a0O n\u00famero de pessoas presas caiu significativamente.\u00a0O trabalho de assist\u00eancia judici\u00e1ria e assist\u00eancia criminal gratuita poderia ser utilizado de forma mais intensa durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o para resolver quest\u00f5es relativas a multas, a fim de evitar o cumprimento da pena de pris\u00e3o substitutiva no futuro.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, ainda havia dificuldade em encontrar trabalho freelance, pois muitos empregos foram fechados.\u00a0<\/span><\/p>\n

O asterisco depois de “mulheres” refere-se a todas as pessoas que se definem ou se tornam vis\u00edveis sob o termo “mulheres”.<\/span><\/em><\/p>\n

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Fonte: gefaengnisseelsorge.net A pandemia ainda tem consequ\u00eancias de longo alcance para as mulheres* que cometeram crimes.\u00a0Influencia a vida na pris\u00e3o e os contatos das mulheres* com o mundo exterior, bem como o trabalho dos centros de aconselhamento de aux\u00edlio gratuito ao preso e os servi\u00e7os sociais da magistratura.\u00a0Os servi\u00e7os sociais externos n\u00e3o puderam ou n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_angie_page":false,"page_builder":"","footnotes":""},"categories":[2036,2028],"tags":[],"class_list":["post-35495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulher-encarcerada","category-noticias-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=35495"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36167,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/35495\/revisions\/36167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/35496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=35495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=35495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=35495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}