{"id":35335,"date":"2023-01-05T12:36:46","date_gmt":"2023-01-05T15:36:46","guid":{"rendered":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=35335"},"modified":"2026-08-02T03:04:03","modified_gmt":"2026-08-02T06:04:03","slug":"democracia-para-quem-os-massacres-diarios-nas-prisoes-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=35335","title":{"rendered":"Democracia para quem? Os massacres di\u00e1rios nas pris\u00f5es brasileiras"},"content":{"rendered":"

No primeiro dia do ano de 2023, ocorreu\u00a0 a posse do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Diversos setores da sociedade enxergam sua elei\u00e7\u00e3o como um avan\u00e7o da democracia e do respeito aos direitos humanos, e as expectativas nesse sentido s\u00e3o grandes em rela\u00e7\u00e3o ao seu terceiro mandato.\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar desse momento de otimismo, n\u00e3o podemos esquecer que a popula\u00e7\u00e3o encarcerada continua sendo torturada diariamente, tendo seus direitos violados. \u00c9 preciso sempre\u00a0 relembrar e chamar a aten\u00e7\u00e3o para outros eventos que aconteceram no primeiro dia de anos anteriores, que muitas vezes s\u00e3o deliberadamente esquecidos e que precisam ser lembrados, para que nunca mais aconte\u00e7am: os massacres nas pris\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Estamos falando do Massacre de Urso Branco (2002), do Massacre de Manaus (2017), ambos ocorridos no dia 1\u00ba de janeiro, e dos Massacres de Roraima (2017) e de Rio Grande do Norte (2017), que tamb\u00e9m ocorreram nas primeiras semanas do ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 21 anos, cerca de 27 pessoas morreram nas m\u00e3os do Estado na Casa de Deten\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 M\u00e1rio Alves, tamb\u00e9m conhecida como Urso Branco, em Porto Velho, Rond\u00f4nia. O dia marcava, mais uma vez, a posse do presidente eleito \u00e0 \u00e9poca, Luiz In\u00e1cio. A matan\u00e7a entrou na rota hist\u00f3rica dos permanentes ciclos de massacres prisionais que acontecem periodicamente na democracia brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

A unidade, que tinha sido constru\u00edda na d\u00e9cada de 90, tinha capacidade para cerca de 300 pessoas. Mas por causa do desejo punitivista que guia o Judici\u00e1rio e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, na \u00e9poca do massacre havia mais de 13 mil pessoas presas. Algumas celas que comportavam seis pessoas amontoavam cerca de 20 presos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A atmosfera que existia no espa\u00e7o prisional era de profunda viol\u00eancia e temor. A l\u00f3gica por tr\u00e1s da gest\u00e3o prisional e do judici\u00e1rio de enfiar as pessoas em espa\u00e7os claustrof\u00f3bicos e insalubres catalisou o processo de difus\u00e3o da tortura na unidade, tornando insuport\u00e1vel a sobreviv\u00eancia e fazendo com que o massacre, enfim, explodisse.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

No mesmo caminho, em 2017, no primeiro dia do ano, 56 pessoas foram brutalmente mortas, mais uma vez nas m\u00e3os do Estado, no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj), em Manaus, Amazonas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional esteve na unidade em abril de 2015\u00a0 e constatou que havia um an\u00fancio do que estava por vir . Um relat\u00f3rio do Mecanismo Nacional de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Tortura, de 2016, refor\u00e7ou os relatos de que um massacre poderia ocorrer. Havia diversas viola\u00e7\u00f5es de direitos e um clima de temor profundo<\/span>. Apesar das den\u00fancias, o Estado manteve sua pol\u00edtica de morte, levando ao massacre na unidade, fazendo com que mais uma vez as pessoas negras e jovens fossem brutalmente exterminadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

E foi s\u00f3 o come\u00e7o: cinco dias depois, 33 pessoas foram mortas na Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola de Monte Cristo, localizada na zona rural de Boa Vista, Roraima. A situa\u00e7\u00e3o da unidade tamb\u00e9m era publicamente calamitosa: torturas, superlota\u00e7\u00e3o, insalubridade, fome e sede. Algumas pessoas mortas foram encontradas no esgoto da unidade. E nove dias depois, na Penitenci\u00e1ria Estadual de Alca\u00e7uz, no Rio Grande do Norte, outros 26 detentos foram mortos.<\/span><\/p>\n

O ritmo da viol\u00eancia massacrante que domina a hist\u00f3ria prisional brasileira mostra o qu\u00e3o cruel e mort\u00edfera \u00e9 a democracia para as pessoas jovens e negras que s\u00e3o exclu\u00eddas e\u00a0 capturadas pelo bra\u00e7o armado do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na \u201cCarta 2 de outubro: um marco da democracia dos massacres\u201d a Frente Estadual pelo Desencarceramento de S\u00e3o Paulo nos ensina que:<\/span><\/p>\n

\u201cDe que democracia est\u00e3o falando? O Estado Democr\u00e1tico de Direito\u00a0 normalizou a barb\u00e1rie cotidiana, e se orgulha de ter no centro do seu sistema de justi\u00e7a uma inven\u00e7\u00e3o como a pris\u00e3o: lugar de tortura e morte, como h\u00e1 anos denunciam as m\u00e3es, familiares e sobreviventes dessa m\u00e1quina genocida\u201d<\/span><\/i>.\u00a0\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

O in\u00edcio do ano, portanto, tem que ser marcado tamb\u00e9m pela lembra\u00e7a das vidas que foram ceifadas e pelas fam\u00edlias que tiveram seus entes queridos presos e exterminados pelo terrorismo estatal. A mem\u00f3ria das v\u00edtimas dos massacres prisionais tamb\u00e9m precisa estar nas manchetes, para que o novo governo e as autoridades do sistema de justi\u00e7a criminal percebam a crueldade do c\u00e1rcere.\u00a0<\/span><\/p>\n

E os massacres e torturas n\u00e3o param. Atualmente existem mais de 850 mil pessoas privadas de liberdade, expostas \u00e0 diversas pr\u00e1ticas de tortura, tais como agress\u00f5es f\u00edsicas, falta de alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e1gua, falta de acesso \u00e0 sa\u00fade, sem contato com a fam\u00edlia, dentre outras viol\u00eancias. Segundo os dados da Pastoral Carcer\u00e1ria, houve um aumento de mais de 30% no n\u00famero de casos de tortura entre 2018 e 2020.\u00a0<\/span><\/p>\n

No mesmo sentido, essas pessoas permanecem confinadas em espa\u00e7os insalubres de dif\u00edcil acesso social, j\u00e1 que existem in\u00fameras restri\u00e7\u00f5es ao contato familiar e \u00e0 assist\u00eancia religiosa, o que tamb\u00e9m dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es torturantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante o natal, por exemplo, a Pastoral Carcer\u00e1ria e seus agentes sofreram diversas barreiras para realizar celebra\u00e7\u00f5es, tendo dificuldades para entrar com h\u00f3stia, vinho – materias imprescind\u00edveis para a celebra\u00e7\u00e3o da missa – al\u00e9m de B\u00edblias e outros instrumentos lit\u00fargicos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio rito. Isso mesmo tendo tratados internacionais e uma Concordata entre o Estado Brasileiro e o Estado Vaticano que garante a plena liberdade de culto e a assist\u00eancia religiosa em todas as suas formas, sendo que para os crist\u00e3os cat\u00f3licos a Eucaristia \u00e9 a fonte e o \u00e1pice de toda a vida crist\u00e3. (Catecismo da Igreja cat\u00f3lica par.1324 -1327; Lumen gentium 11).<\/span><\/p>\n

Por isso, diante das viol\u00eancias sofridas cotidianamente pelas pessoas presas, precisamos lutar pela sobreviv\u00eancia de cada um e cada uma. \u00c9 a mem\u00f3ria viva dos que foram mortos pelo Estado que nos guiar\u00e1 na luta contra o c\u00e1rcere e esse permanente ciclo de massacres prisionais. Que 2023 tamb\u00e9m seja um ano de fortalecimento da luta por um mundo sem c\u00e1rceres.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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