{"id":35209,"date":"2022-10-26T10:07:27","date_gmt":"2022-10-26T13:07:27","guid":{"rendered":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=35209"},"modified":"2026-08-02T03:04:03","modified_gmt":"2026-08-02T06:04:03","slug":"pastoral-carceraria-divulga-nota-de-repudio-contra-torturas-no-sistema-carcerario-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carceraria.org.br\/?p=35209","title":{"rendered":"Pastoral Carcer\u00e1ria divulga nota de rep\u00fadio contra torturas no sistema carcer\u00e1rio do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

A Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional manifesta veemente rep\u00fadio \u00e0 pol\u00edtica de tortura adotada pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Cear\u00e1. No dia 21 de outubro de 2022, foi ao ar uma reportagem do <\/span>Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/i>, que retrata a barb\u00e1rie e o terrorismo implementados pelo Secret\u00e1rio Luis Mauro Albuquerque desde que assumiu a pasta.<\/span><\/p>\n

Segundo a reportagem, na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), \u201c<\/span>o espa\u00e7o se tornou palco de sess\u00f5es de tortura, com enforcamento, inala\u00e7\u00e3o a g\u00e1s e pis\u00f5es na cabe\u00e7a. Dentro da pris\u00e3o, internos foram obrigados a beber ‘asseptol’ e banhados com \u00e1gua sanit\u00e1ria, conforme depoimentos das v\u00edtimas<\/span><\/i>\u201d<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em decorr\u00eancia dessas din\u00e2micas de viol\u00eancia, quatro agentes penitenci\u00e1rios teriam sido presos preventivamente sob suspeita de tortura. Os depoimentos das v\u00edtimas revelam que a tortura havia se enraizado como rotina no pres\u00eddio. Segundo um dos relatos colhidos pela reportagem, \u201c<\/span>os policiais penais da unidade teriam mandado os detentos ficarem sem roupa e exigido uma esp\u00e9cie de encena\u00e7\u00e3o teatral, onde um detento ficaria de quatro e outros dois detentos ficariam sentados em cima, simulando uma equipe de policiais militares sobre a moto<\/span><\/i>“.<\/span><\/p>\n

As pessoas presas foram v\u00edtimas de socos, chutes, chineladas no rosto, agress\u00f5es com uso de cassetete e tonfa, pis\u00f5es na cabe\u00e7a, tor\u00e7\u00e3o de dedos, enforcamento, inala\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de pimenta, amea\u00e7as de flagrante forjado, al\u00e9m de terem sido obrigados a se despir e ficarem desnudos at\u00e9 a manh\u00e3 do dia seguinte, inclusive com as pe\u00e7as de roupas molhadas.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A onda de viol\u00eancia promovida pela SAP\/CE tem sido denunciada pela Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional h\u00e1 anos. Em 2019, a Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional visitou algumas unidades prisionais no estado, encontrando situa\u00e7\u00f5es torturantes: celas prec\u00e1rias, pequenas e sem ventiladores; aus\u00eancia de colch\u00f5es, o que faz com que os presos durmam no ch\u00e3o; impedimento de ter objetos nas celas, como papel, caneta e len\u00e7\u00f3is; a exist\u00eancia de apenas um tanque de \u00e1gua, enchido uma ou duas vezes ao dia, cujo conte\u00fado deve ser dividido entre todos os presos da cela para fins de higiene pessoal, limpeza da cela e das roupas, descarga e, inclusive, para beber<\/span>. As \u201c<\/span>pessoas presas s\u00e3o tratadas como coisa, embora estejam vivas. Ao menos respiram<\/span><\/i>\u201d<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

No mesmo ano, o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura realizou uma miss\u00e3o em algumas unidades prisionais do estado e detectou que haveria uma pol\u00edtica intervencionista, marcada pelo uso indiscriminado da for\u00e7a, sendo padronizada no sistema carcer\u00e1rio do Cear\u00e1. Outra grave viola\u00e7\u00e3o identificada pelo Mecanismo foram les\u00f5es nas m\u00e3os dos presos. Muitos detentos estavam com os dedos quebrados devido \u00e0 retalia\u00e7\u00f5es enquanto estavam na posi\u00e7\u00e3o de \u201cprocedimento\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2020, a CNBB Regional Nordeste I se manifestou sobre os impactos da pandemia da Covid-19 nas unidades prisionais do estado. Segundo a carta, \u201c<\/span>a situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional em geral e do Cear\u00e1 em particular j\u00e1 \u00e9 muito dram\u00e1tica: superlota\u00e7\u00e3o, agravada com o fechamento de mais de 100 cadeias no interior do Estado; 60% dos detentos sem julgamento e presos por criminalidade patrimonial (roubo e furto); dificuldade de rela\u00e7\u00e3o com os familiares (dificuldade de visitas, suspens\u00e3o das visitas \u00edntimas, diminui\u00e7\u00e3o do malote, dias diferenciados entre entrega dos malotes e visita e etc); aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es coletivas (o que \u00e9 ilegal); den\u00fancias de maus tratos e tortura<\/span><\/i>\u201d<\/span>.<\/span><\/p>\n

Diante da pandemia de viol\u00eancia que a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Cear\u00e1 vem disseminando no \u00e2mbito das unidades prisionais do estado, a Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional e a Pastoral Carcer\u00e1ria do Cear\u00e1 manifestam rep\u00fadio \u00e0 gest\u00e3o prisional do estado e clama pela responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os atores envolvidos nesse mar de sangue, incluindo a alta c\u00fapula do Governo Estadual e da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional<\/em>
\n26\/10\/2022<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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