Gabriela, 20 anos, j\u00e1 tinha tratado sua depend\u00eancia qu\u00edmica duas vezes antes de ser presa junto com um amigo, na posse de crack.\u00a0 Gabriela reconheceu ser usu\u00e1ria de crack e dependente, mas se tivesse dito que estava traficando drogas, como fez o amigo, estaria em liberdade.
\nA Lei 11.343\/2006\u00a0\u00a0pro\u00edbe punir o usu\u00e1rio de drogas com pris\u00e3o, por\u00e9m todos os dias, usu\u00e1rios s\u00e3o mantidos nas pris\u00f5es do pa\u00eds, aguardando o Judici\u00e1rio decidir se s\u00e3o ou n\u00e3o usu\u00e1rios, caso em que s\u00e3o liberados para buscar tratamento adequado.
\nUsu\u00e1ria de crack desde os 13 anos, Gabriela foi presa em maio de 2012.\u00a0Quando finalmente foi ouvida em audi\u00eancia, se encontrava na penitenci\u00e1ria havia seis meses, onde o acesso a drogas \u00e9 livre, desde que a pessoa possa pagar.
\nO colega que foi preso junto com ela n\u00e3o se declarou usu\u00e1rio, e, assim, o processo foi desmembrado. Ele, por ser menor de 21 anos, prim\u00e1rio, com bons antecedentes (como Gabriela), foi sentenciado a um ano e oito meses de pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas em dezembro de 2012.\u00a0Essa senten\u00e7a imediatamente foi substitu\u00edda para uma pena alternativa, expediu-se alvar\u00e1 de soltura e ele foi para casa.
\nGabriela, que manteve a vers\u00e3o de que \u00e9 usu\u00e1ria, n\u00e3o foi julgada, n\u00e3o foi solta, e retornou \u00e0 mesma pris\u00e3o para aguardar o julgamento, na esperan\u00e7a de provar que, como usu\u00e1ria, n\u00e3o deve ficar presa.
\nGabriela tem pais que a apoiam e tentam ajud\u00e1-la a cuidar-se.\u00a0 Segundo sua m\u00e3e, o advogado do dela aconselhou Gabriela a declarar-se usu\u00e1ria. Por\u00e9m, agora que o colega, sentenciado por tr\u00e1fico, est\u00e1 em casa h\u00e1 nove meses, os pais de Gabriela entendem que este conselho estava \u201cerrado\u201d, que teria sido melhor declarar-se traficante e sair da pris\u00e3o.
\nGabriela continua \u201ccautelarmente\u201d presa. Para provar que uma pessoa \u00e9 usu\u00e1ria, o juiz pode pedir um exame toxicol\u00f3gico.\u00a0 No caso da Gabriela, este foi pedido\u00a0quatro vezes, sendo que duas vezes faltou escolta para lev\u00e1-la e, na outra vez, faltou o perito necess\u00e1rio para realizar o exame.
\nQuando a Pastoral Carcer\u00e1ria consultou Gabriela sobre a possibilidade de chamar mais aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao seu caso, ela teve duas respostas.\u00a0 A primeira: \u201cse me ajudar a sair daqui, pode publicar!\u201d. A segunda resposta, muito sensata para uma mo\u00e7a de 20 anos, foi dizer que como ela h\u00e1 muitas outras mo\u00e7as de 20 anos presas, usu\u00e1rias, \u201ctalvez este caso tenha como ajudar com a situa\u00e7\u00e3o delas\u201d, comentou.
\nA defensora p\u00fablica Ver\u00f4nica Sionti, junto com o N\u00facleo Carcer\u00e1rio da\u00a0Defensoria\u00a0P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, entrou com tr\u00eas Habeas Corpus no processo por excesso de prazo e constrangimento ilegal, e ficou indignada quando todas as inst\u00e2ncias (TJ\/SP, STJ e STF) n\u00e3o\u00a0reconheceram o constrangimento ilegal de manter uma usu\u00e1ria de drogas presa por inefici\u00eancia\u00a0do judici\u00e1rio.
\nManter Gabriela presa fere o princ\u00edpio da igualdade, j\u00e1 que o mo\u00e7o que foi preso com ela, est\u00e1 solto desde dezembro.\u00a0 Mesmo se a \u201cjusti\u00e7a\u201d n\u00e3o reconhece que Gabriela \u00e9 usu\u00e1ria, e a sentencia como traficante, n\u00e3o h\u00e1 nada que justifique que ela receba uma pena mais grave do que ele – algo que, de fato, j\u00e1 aconteceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presa indevidamente <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_angie_page":false,"page_builder":"","footnotes":""},"categories":[2028],"tags":[2070,653,1363],"class_list":["post-15351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-gerais","tag-arquivo-2013","tag-estado-de-sao-paulo","tag-presa-indevidamente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15351"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15351\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31525,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15351\/revisions\/31525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}