Articulado pelo Servi\u00e7o da Caridade, Justi\u00e7a e Paz da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo, do qual faz parte a Pastoral Carcer\u00e1ria, aconteceu no s\u00e1bado, 31 de agosto, o semin\u00e1rio \u201cJusti\u00e7a e Direito Igual para Todos\u201d, no Centro Pastoral S\u00e3o Jos\u00e9 do Bel\u00e9m.
\nA proposta do encontro, que teve ampla participa\u00e7\u00e3o de agentes de pastoral e de universit\u00e1rios, foi refletir sobre o Judici\u00e1rio diante da realidade social, apresentando propostas construtivas para interven\u00e7\u00f5es sociais que ajudem a melhor\u00e1-lo, como lembraram, no in\u00edcio dos trabalhos, Sueli Camargo, da Pastoral do Menor, e Marcelo Naves, da Pastoral Carcer\u00e1ria.
\nO cardeal dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de S\u00e3o Paulo, e o bispo auxiliar, dom Milton Kenan J\u00fanior, referencial do Servi\u00e7o da Caridade, Justi\u00e7a e Paz da Arquidiocese, estiveram no semin\u00e1rio. O Cardeal brevemente saudou os participantes e lembrou que o Estado brasileiro n\u00e3o atende todas as demandas do cidad\u00e3o.
\nDom Milton alertou que a sociedade n\u00e3o deve ser omissa na cobran\u00e7a dos poderes do Estado e que sempre devem ser valorizados os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social no Judici\u00e1rio. Ele lembrou que a Igreja n\u00e3o deve assumir as compet\u00eancias do Estado, mas sim exigir que este cumpra com as pr\u00f3prias fun\u00e7\u00f5es.
\nPadre Valdir Jo\u00e3o Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria, apresentou dados sobre a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com os procedimentos e o acesso ao Judici\u00e1rio, e afirmou que h\u00e1 duas Justi\u00e7as: uma para o direito das elites e outra para os oprimidos, sendo esta r\u00edgida e implac\u00e1vel em prender e lenta para assinar atos de liberdade.
\nO coordenador nacional da PCr defendeu o modelo de Justi\u00e7a Restaurativa, diante do atual sistema prisional, que violenta e destr\u00f3i socialmente o preso e sua fam\u00edlia, no qual h\u00e1 superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, problemas de sa\u00fade nos pres\u00eddios e falta de assist\u00eancia.
\nJos\u00e9 Nildo, advogado e um dos assessores do encontro, comentou que 50% dos processos na Justi\u00e7a s\u00e3o provenientes do Executivo, levando \u00e0 lentid\u00e3o do Judici\u00e1rio, havendo neste pouco controle social. Segundo ele, existe dificuldade em acessar as defensorias p\u00fablicas, e, em S\u00e3o Paulo, existe um defensor para cada 82.504 pessoas.
\nLuciana Zaffalon, ouvidora da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, afirmou que h\u00e1 uma despropor\u00e7\u00e3o na defesa de Justi\u00e7a para ricos e pobres e lembrou que somente ampliar a quantidade de defensorias n\u00e3o trar\u00e1 melhorias, sendo preciso investir em uma forma\u00e7\u00e3o mais humana dos advogados, a fim de desconstruir a imagem de autoridade suprema e valorizar a do operador do direito a servi\u00e7o da sociedade.
\nAp\u00f3s as exposi\u00e7\u00f5es, os participantes manifestaram suas inquieta\u00e7\u00f5es sobre como podem participar de uma mudan\u00e7a no Judici\u00e1rio, valorizar a pr\u00e1tica da Justi\u00e7a restaurativa, cobrar dos Ju\u00edzes que legislam contra a sociedade, garantir o direito dos egressos e a melhoria geral das condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias.
\nO semin\u00e1rio foi encerado com as pondera\u00e7\u00f5es dos assessores sobre o resumo das propostas dos participantes para interven\u00e7\u00f5es na sociedade na Justi\u00e7a, as quais foram feitas ap\u00f3s reflex\u00f5es em grupos, a partir dos seguintes questionamentos:\u00a0 O que \u00e9 Justi\u00e7a no Brasil? Como ter mais e melhor acesso ao Judici\u00e1rio e como a sociedade organizada pode quebrar as barreiras do Judici\u00e1rio? Como democratizar o Sistema Judici\u00e1rio?
\n\u201cS\u00e3o v\u00e1rias as medidas que esperamos ap\u00f3s este Semin\u00e1rio: primeiro, uma grande cobran\u00e7a sobre aquilo que o Judici\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel e n\u00e3o est\u00e1 exercendo. Outra coisa \u00e9 que possamos partir para a cria\u00e7\u00e3o de conselhos da comunidade forte nos estados do Brasil e ao mesmo tempo ter o maior acesso aos poderes. E um sonho que se tem \u00e9 que consigamos implantar no Estado de S\u00e3o Paulo ouvidoria e corregedorias independentes no Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio\u201d, comentou padre Valdir, em entrevista.
\nReportagem:<\/b> Daniel Gomes, assessor de imprensa da Pastoral Carcer\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aconteceu dia 31 de agosto<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15216,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_angie_page":false,"page_builder":"","footnotes":""},"categories":[2028],"tags":[562,1137,1631],"class_list":["post-15214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-gerais","tag-dom-milton-kenan-junior","tag-padre-valdir-joao-silveira","tag-seminario-justica-e-direito-igual-para-todos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15214"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31549,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15214\/revisions\/31549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carceraria.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}